O grupo Prerrogativas, formado por advogados aliados do presidente Lula, e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 19, um pedido de investigação de repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao filme Dark Horse, uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é do jornal O Globo.
Eles também querem que a Corte impeça a exibição do filme antes das eleições para supostamente não impactar o pleito no qual Lula deve disputar a reeleição e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o principal opositor. Para embasar o pedido, eles citam uma decisão do próprio TSE, de 2022, quando os ministros censuraram previamente um documentário da Brasil Paralelo sobre a facada em Bolsonaro.
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O longa-metragem, que recebeu R$ 61 milhões do Master, tem lançamento previsto para setembro, um mês antes das eleições presidenciais. Para os aliados de Lula, o filme poderia funcionar como “peça de comunicação política de enorme impacto”, além de representar suposta propaganda eleitoral velada, custeada por “recursos milionários cuja origem é considerada suspeita”.
Segundo a petição, “o conjunto de fatos revela possível engrenagem de financiamento político paralelo: agentes políticos, banqueiro investigado, estrutura empresarial estrangeira, fundo no exterior, contratos privados, valores milionários, obra de exaltação política e lançamento estratégico no período eleitoral”, afirma o documento, conforme O Globo.
A petição também solicita que o caso seja comunicado à Polícia Federal, ao Banco Central, à Receita Federal, ao Ministério da Justiça e ao Coaf para apuração de supostos crimes. Eles citam lavagem de dinheiro, evasão de divisas, ocultação de beneficiário final, fraude cambial, falsidade documental, crimes financeiros e organização criminosa.
Os petistas fundamentaram o pedido em uma decisão do próprio TSE de 2022, quando o tribunal suspendeu o lançamento do documentário Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro?, da produtora Brasil Paralelo, durante o período eleitoral.
A obra em questão seria exibida em 24 de outubro de 2022, seis dias antes do segundo turno, mas teve a divulgação interrompida e só foi ao ar depois da vitória de Lula. Segundo TSE, a censura prévia era justificada pela suposta ameaça ao pleito.
“A aplicação do precedente ao caso ‘Dark Horse’ é direta. A obra também envolve Jair Bolsonaro, também possui conteúdo de alta relevância política, também se projeta sobre eleição presidencial e também pode ser lançada em momento sensível do calendário eleitoral”, afirmaram os petistas, segundo O Globo.
Os detalhes do roteiro e da pós-produção de Dark Horse não foram integralmente divulgados, mas o filme vai destacar o atentado sofrido por Bolsonaro em 2018, com cenas já gravadas em São Paulo e o ator Jim Caviezel a encenar o episódio.
A ação será distribuída para um dos ministros do TSE, atualmente presidido por Nunes Marques. Em fevereiro, o TSE negou liminares dos partidos Novo e Missão para impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula, classificado como propaganda antecipada pela oposição. O desfile exaltou o presidente. A escola ficou em último lugar e foi rebaixada. O samba-enredo fazia referência a um jingle de campanha de Lula, e componentes usaram fantasia com estrela vermelha, marca do PT. O PL pediu investigação do financiamento do desfile, mas o caso foi arquivado.
