O descumprimento das regras pode resultar em multas, responsabilização civil e criminal e outras sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em todo o Brasil, 2.902 áreas rurais já foram contempladas com a expansão do serviço.

A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura e o incentivo aos talentos locais.

Desde que assumiu o mandato de vereador, Jair Renan teve dois projetos de sua autoria aprovados.

As inscrições para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta terça-feira (7) e seguem até sexta-feira (10), sendo realizadas gratuitamente e exclusivamente pela internet.

Agora, com a conclusão da obra, o Fórum retorna ao seu endereço tradicional, próximo à Delegacia de Polícia e à Escola Lindalva de Morais.