O senador Eunício Oliveira declarou ontem, em entrevista ao Diário do Nordeste, que o crescimento do PSB no cenário nacional não traz qualquer preocupação ao PMDB no governo da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o parlamentar, “é impossível governar o Brasil sem a participação de um partido com a dimensão, história e tamanho do PMDB”.
Eunício também garantiu que já no início do próximo ano quer retomar as discussões no Senado para propor alteração do regimento interno da Casa no que diz respeito à cassação de mandatos parlamentares. Ele defende que os parlamentares votem abertamente sobre o tema, já que neste caso “é a própria instituição que está sendo julgada”.
A postura do senador cearense de defesa do voto aberto nestas situações foi um dos itens avaliados pela revista Veja, que elegeu Eunício o parlamentar mais atuante do Congresso Nacional. Para fazer a escolha, a publicação teve apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Núcleo de Estudos sobre o Congresso. Dentre os critérios considerados, estão o posicionamento de senadores em discursos, atividade parlamentar, combate à corrupção, votações e proposições relevantes ao Brasil.
Ao comentar o resultado da retrospectiva da revista, o senador Eunício Oliveira fez um balanço positivo do ano legislativo de 2012, ressaltando a ampliação da “responsabilidade” do mandato parlamentar. “A avaliação é sempre um horizonte para aquelas pessoas que militam na vida pública e são julgadas a cada minuto”, destacou.
Proteção
Apesar de defender que os senadores declarem o voto sobre cassação de mandatos, Eunício Oliveira ressaltou que o voto fechado, em determinadas situações, é uma “proteção” ao parlamentar, como no caso de apreciação dos vetos presidenciais dos royalties de petróleo. “Em derrubada de vetos, a democracia ficaria muito fragilizada se os parlamentares tivessem que votar abertamente, até porque há a influência de outros poderes, por mais discreta que seja”, opinou, ao ser questionado sobre o direito de o eleitor ser informado do posicionamento dos parlamentares durante as votações no Congresso.
Mesmo fazendo ressalvas em relação a algumas votações abertas, Eunício Oliveira ressaltou que tem optado em declarar o voto, tanto nas votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual ele é presidente, como nas discussões do Plenário da Casa. “Não tenho nenhum problema aqui em abrir o meu voto. O dos vetos é secreto, mas eu abri a minha posição, mesmo sendo aliado da presidente Dilma”, garantiu.
Aluguel
No que se refere a uma possível perda de espaço do PMDB para o PSB do governador Cid Gomes, Eunício Oliveira desconsiderou a possibilidade e disse considerar “saudável” o fortalecimento da legenda. “O que nós não podemos ter no Brasil são os chamados partidos de aluguel, que servem como instrumento de bater em outros candidatos da oposição. É importante que os partidos se fortaleçam”, expôs.
Eunício fez questão de ressaltar que o PMDB saiu das eleições deste ano, mais uma vez, “como o maior partido do Brasil”. “O PMDB sabe o tamanho e dimensão que tem, a capilaridade, e a sua importância dentro do processo de redemocratização do país, de inclusão das pessoas que viviam à margem da sociedade”, declarou o parlamentar.
O senador cearense ainda destacou matérias importantes debatidas este ano no Senado Federal, destacando a ampliação da aplicação da Lei da Ficha Limpa para servidores públicos comissionados, endurecimento da Lei Seca e aprovação do Vale-Cultura, do qual ele foi relator.
Diário do Nordeste
