O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira (5) que Brasil e Estados Unidos mantenham o diálogo diplomático diante da crise entre os dois países.
A declaração foi feita um dia após o governo americano revogar o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti.
“Eu acho que é preciso ter muita serenidade, muita calma, nessa hora e a gente tem que ter um olhar mais amplo, vendo sempre árvore e floresta. A relação Brasil e Estados Unidos, ela é secular, mas mais que secular. E é extremamente importante que prossiga dentro dos parâmetros da diplomacia e eu estou seguro que assim vai seguir”, afirmou.
A medida ocorreu em meio a divergências sobre a indicação do novo embaixador americano no Brasil e após o governo brasileiro negar, em 24 de julho, vistos a dois integrantes do Departamento de Estado que pretendiam visitar Brasília antes das eleições.
O governo brasileiro classificou a decisão como parte de uma escalada de medidas contra o país e rejeitou a justificativa apresentada pelas autoridades americanas.
Código de ética
Gilmar também comentou, durante evento do Lide em Brasília, a discussão sobre a atualização de um código de conduta para os integrantes do STF. Segundo o ministro, o Judiciário já conta com normas sobre o tema, mas pode detalhar situações que envolvam possíveis conflitos de interesse.
“É curioso que de vez em quando a gente carimba algo, a ideia, com o nome de novidade. A gente já tem um código de ética, acho que desde 2008, 2009, foi aprovado na minha gestão no CNJ, de modo que podemos fazer atualização, mas não é nenhuma novidade o debate sobre o código de ética, até inspirado em princípios de legislação internacional, o tratado de Bangalore.”
O ministro afirmou acreditar que novos conceitos e diretrizes poderão ser aprovados em um “prazo razoável”. Entre os pontos que podem ser especificados, Gilmar mencionou possíveis conflitos de interesse e a atuação de parentes de magistrados na advocacia.
“Tem surgido muitas discussões sobre possibilidade de conflitos de interesse, advocacia de parentes, e especificar determinadas ambiguidades podem ajudar”, declarou.
Urnas eletrônicas
Ao comentar as eleições de 2026, Gilmar Mendes afirmou não esperar uma repetição do ambiente de 2022 e relacionou os questionamentos daquele período aos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Não espero que tenha a tensão e os desdobramentos que tivemos em 2022. Nem desejo. Veja que o resultado de 2022 é o 8 de janeiro, com tudo aquilo que de negativo decorre.”
O ministro disse que o sistema pode continuar sendo aprimorado, como ocorreu com a biometria, mas afirmou que não faz sentido retomar dúvidas sobre a confiabilidade das urnas. Gilmar também citou Financial Times, The New York Times e The Economist como veículos que reconhecem a qualidade da apuração brasileira.
“Não faz mais sentido discutir as urnas eletrônicas na nossa perspectiva. Então, não vamos perder tempo com essas botades que podem, de fato, animar um ou outro espírito. Vamos nos ocupar de campanha, vamos nos ocupar de mensagens, mas nada com as urnas eletrônicas.”
