A ONG Transparência Internacional Brasil criticou as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin sobre ética judicial e discrição de magistrados.
Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira, 3, a entidade afirmou que o país teria normalizado práticas incompatíveis com a imparcialidade judicial e ironizou a defesa de maior discrição por parte dos juízes.
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“Mas o Brasil normalizou juiz empresário, juiz lobista, juiz influencer, juiz fonte, juiz carona, juiz comensal, juiz centrão, juiz vingador, juiz advogado, juiz sócio oculto, juiz multimilionário”, escreveu a organização.
A crítica foi feita em resposta a declarações de Fachin durante um congresso sobre ética judicial promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Entidade cita Fórum de Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza”
Na mesma publicação, a Transparência Internacional também criticou a participação de magistrados brasileiros em eventos realizados em Lisboa.
“E ainda expõe ao mundo esse padrão de ética judicial em Lisboa”, afirmou a entidade.
A manifestação faz referência ao Fórum de Lisboa, encontro organizado pelo ministro Gilmar Mendes que reúne integrantes do Judiciário, políticos, empresários e acadêmicos.
O evento ocorre paralelamente ao debate sobre a criação de regras mais rígidas para a atuação de ministros do Supremo.
Fachin defendeu “discrição e menos protagonismo”
Durante o evento promovido pelo STJ, Fachin defendeu uma postura mais discreta por parte dos magistrados e afirmou que o fortalecimento do Judiciário depende da confiança da sociedade nas instituições.
“Nem toda visibilidade fortalece instituições. A autoridade do magistrado não nasce da frequência de suas manifestações, nasce da qualidade de suas decisões”, afirmou.
O presidente do STF também sustentou que serenidade, prudência e discrição são valores essenciais para preservar a credibilidade da Justiça. Além disso, defendeu a adoção de um código de conduta para magistrados e afirmou que independência, imparcialidade e integridade devem nortear a atuação dos juízes.
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