STJ decide punir ministro Marco Buzzi com a perda do cargo por assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, punir o ministro Marco Buzzi com a perda do cargo. O magistrado é acusado de importunar sexualmente duas mulheres, acusações que ele sempre negou.

A análise aconteceu em uma sessão fechada na sede da Corte. Três magistrados votaram por aceitar as acusações, mas divergiram sobre a punição aplicada, defendendo a aplicação de aposentadoria compulsória (com vencimentos integrais). Esta punição foi abolida neste ano por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como esta decisão é nova, é a primeira vez que um ministro do STJ é punido com a perda de cargo. O magistrado, com isso, não terá direito aos salários e benefícios do cargo.

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