Voto impresso é inconstitucional, decide STF; confira
Brasil| Por 8 votos a 2, o...
Supremo julga inconstitucional comprovante de voto impresso nas eleições
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta...
Procurador-geral da República diz que lei cearense da vaquejada é inconstitucional
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera...
MILAGRES: Vereadores dizem que artigo da LOA é inconstitucional
Agência OKariri, por Ribamar Xavier
Foi votado, em...
MAURITI: Vereadora questiona constitucionalidade de projeto aprovado pela Câmara
Agência OKariri, por Ribamar Xavier
Em sessão extraordinária...