O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.339/2026, que destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil na Zona da Mata mineira, região afetada por enchentes e deslizamentos de terra no início do ano. Desses recursos, R$ 230 milhões serão usados para resposta aos desastres e recuperação das áreas, enquanto R$ 37 milhões financiarão auxílio de R$ 7,3 mil a cerca de 5 mil famílias.
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) 1.339/2026, que destina cerca de R$ 300 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Zona da Mata mineira, região atingida por enchentes e deslizamentos de terra no início deste ano. A matéria segue agora para promulgação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Do total autorizado, R$ 230 milhões serão aplicados em ações de resposta aos desastres e recuperação das áreas afetadas. Outros recursos financiarão auxílio direto às famílias atingidas pela tragédia e medidas emergenciais coordenadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou a sessão extraordinária exclusivamente para votar a MP. A medida perderia a validade na próxima segunda-feira, 6, caso o Congresso Nacional não a aprovasse.
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Alcolumbre destaca os benefícios à Zona da Mata
Ao abrir a sessão, Alcolumbre afirmou que decidiu convocar os parlamentares para evitar a perda dos recursos destinados aos municípios mineiros. Segundo ele, o governo ainda não usou cerca de 60% do crédito extraordinário e perderia a possibilidade de aplicar esses recursos na reconstrução das cidades atingidas caso a medida provisória perdesse a validade.
“Não seria razoável um estado da Federação que sofreu com uma tragédia não ter condições de minimizar os danos e os impactos causados por essa tragédia a centenas e milhares de pessoas”, afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado também informou que cerca de 5 mil famílias receberão auxílio financeiro de R$ 7,3 mil cada uma. Os repasses somam aproximadamente R$ 37 milhões.
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Governo e oposição elogiam aprovação da MP
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que assumiu a presidência da sessão logo depois da votação, elogiou a aprovação unânime da matéria e destacou o atendimento às famílias atingidas pelas enchentes.
“Foi para isto que nós fomos eleitos, para socorrer as pessoas que estão lá na ponta”, disse Damares. “Que os nossos irmãos de Minas Gerais entendam que nós cumprimos hoje o nosso papel constitucional.”
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também destacou a importância da aprovação da medida. Ela afirmou que os recursos fortalecem a atuação conjunta entre a União e os estados em situações de calamidade.
A medida beneficia municípios como Juiz de Fora, Ubá, Cataguases, Guidoval, Mutum, Novo Cruzeiro, Matias Barbosa, Senador Firmino, Divinésia, Pedra Dourada, Itamarati de Minas, Ipanema, Espinosa, Porteirinha, Água Boa, Gouveia, Ewbank da Câmara e Piracema.
As enchentes e os deslizamentos registrados na região neste ano deixaram 72 mortos e uma pessoa desaparecida, segundo o balanço das autoridades mineiras. Grande parte das vítimas era dos municípios de Juiz de Fora e Ubá.
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