A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) criticou o Projeto de Lei da Misoginia, relatado por Tabata Amaral (PSB-SP), que deve ser votado no plenário da Câmara nesta semana. Ela alertou que a proposta pode criminalizar opiniões sobre mulheres e não oferece proteção real, mas sim controle sobre a liberdade de expressão. O PL 896/2023, que inclui a misoginia entre crimes de preconceito, foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara.
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) criticou o Projeto de Lei (PL) da Misoginia e alertou para os possíveis efeitos da proposta. O texto, relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), deve ser levado ao plenário da Câmara ainda nesta semana, depois de negociações para a construção de um acordo.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Bia afirmou que o texto amplia o alcance da legislação e pode abrir espaço para a criminalização de manifestações de opinião sobre mulheres.
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Na publicação, a deputada afirmou que a proposta não protege as mulheres e amplia mecanismos de controle sobre a liberdade de expressão.
🚨Eles estão prestes a transformar discordar de uma mulher em crime.
– Esse projeto não protege mulheres. Ele criminaliza opinião, piada, crítica e até interpretação religiosa.
– O que começou como “combate ao ódio” pode terminar como uma mordaça na boca de milhões de… pic.twitter.com/yNbFonSRx6
— Bia Kicis (@Biakicis) July 1, 2026
“Eles estão prestes a transformar discordar de uma mulher em crime”, afirmou a deputada. “Esse projeto não protege mulheres. Ele criminaliza opinião, piada, crítica e até interpretação religiosa. O que começou como combate ao ódio pode terminar como uma mordaça na boca de milhões de brasileiros.”
Bia também argumentou que equiparar opiniões e discursos a crimes graves, como o feminicídio, banaliza a violência contra mulher e não fortalece a proteção às vítimas. “Esse projeto não cria proteção nova”, afirmou. “Cria confusão.”
Entenda o PL da Misoginia
A autoria do projeto é da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O PL n° 896/2023 altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação.
O texto também cria novos tipos penais relacionados à violência contra as mulheres e aumenta as penas para crimes cometidos na internet com o objetivo de gerar lucro, audiência, engajamento ou visibilidade.
No inicio de 2026, o Senado aprovou o projeto por unanimidade.
Na Câmara, a proposta já passou pela comissão especial da Casa e agora aguarda votação no plenário. Se os deputados aprovarem o texto sem mudanças, ele seguirá para sanção presidencial. Caso a Câmara altere a redação, a matéria retornará ao Senado.
Um dos principais pontos da negociação envolve garantias à liberdade religiosa e à liberdade de expressão. O tema enfrenta resistência de parlamentares da oposição e da bancada evangélica.
Texto ainda enfrenta resistência
Para reduzir as críticas, Tabata Amaral apresentou uma nova redação. O parecer substituiu a definição original de misoginia, baseada em “ódio ou aversão às mulheres”, por uma descrição mais detalhada da conduta.
Pela nova versão, passa a configurar misoginia a prática, a indução ou a incitação ao menosprezo ou à discriminação contra a mulher quando essas condutas promoverem violência, negarem a igualdade de direitos ou ofenderem sua dignidade em razão de sua condição de mulher.
Leia também: “Instituto critica PL da Misoginia e alerta para risco à liberdade de expressão”
A relatora também negocia a inclusão de dispositivos que deixem claro que manifestações religiosas e o exercício da liberdade de expressão não serão alcançados pela lei, desde que não configurem discriminação nem incitação à violência.
Mesmo assim, opositores afirmam que a redação ainda abre margem para interpretações amplas da legislação.
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