O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adotem medidas para assegurar a neutralidade política nas eleições presidenciais. A recomendação, fundamentada em denúncias sobre retaliações de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, contra servidores. O documento exige que as corporações informem em 60 dias ao MPF sobre as providências adotadas. O descumprimento pode resultar em sanções.
O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma recomendação, nesta quinta-feira, 25, às direções-gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que adotem medidas para garantir a “neutralidade política e partidária” das corporações nas eleições presidenciais deste ano. O documento foi publicado pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, do MPF no Rio de Janeiro.
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A recomendação cita a atuação do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques nas eleições de 2022 como um dos fundamentos para a medida. PF e PRF têm 60 dias para informar ao MPF quais providências adotaram.
O documento foi expedido no curso de um inquérito civil aberto a partir de representação sigilosa de um servidor da própria PRF. Segundo o MPF, a denúncia relatava retaliações de Silvinei e de integrantes do comando superior da PRF contra servidores. As supostas vítimas teriam se posicionado contra o então presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a eleição de 2022.
As práticas teriam incluído transferências arbitrárias, perseguições funcionais e abertura de processos administrativos disciplinares.
O coordenador do núcleo, procurador Eduardo Benones, afirmou que a atuação preventiva do MPF se justifica pelo histórico da eleição de 2022. Segundo ele, garantir o livre exercício do voto integra as atribuições das forças policiais federais.
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A recomendação determina que as corporações orientem seus servidores sobre o dever de neutralidade institucional. O texto também veda o uso da estrutura pública para favorecer ou prejudicar partidos e candidatos.
Segundo o MPF, o descumprimento das diretrizes ou a ausência de resposta no prazo podem resultar em medidas administrativas e judiciais contra as corporações.
A condenação de Silvinei
O Supremo Tribunal Federal condenou Silvinei Vasques a 24 anos e seis meses de prisão. A pena integra o núcleo 2 das ações penais sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região também condenou o ex-diretor-geral por improbidade administrativa em agosto de 2025. A decisão da 8ª Turma considerou o uso da posição institucional para promover a candidatura de Bolsonaro à reeleição em 2022.
Silvinei está preso desde 26 de dezembro do ano passado, depois de uma suposta tentativa de fuga com um passaporte falso.
