O ministro Gilmar Mendes, em sessão da 2ª Turma do STF no dia 30, afirmou que as divergências entre os integrantes não indicam divisão na condução das investigações do caso Master, buscando reduzir tensões com o relator André Mendonça. Gilmar expressou confiança na atuação de Mendonça e ressaltou que diferenças processuais não significam desunião.
O ministro Gilmar Mendes afirmou, nesta terça-feira, 30, que as divergências entre os integrantes da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não significam uma divisão da Corte na condução das investigações e dos processos relacionados ao caso Master.
A declaração ocorreu durante a última sessão do colegiado no primeiro semestre. O gesto marcou uma tentativa de reduzir a tensão com o ministro André Mendonça, relator dos procedimentos que envolvem o banco de Daniel Vorcaro.
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Gilmar afirmou confiar na atuação do colega e defendeu a ideia de que diferenças de entendimento sobre medidas processuais não significam falta de unidade no Supremo.
“Gostaria de reiterar a confiança que deposito na atuação do relator [André Mendonça] e desta 2ª Turma. É importante que se diga que eventuais divergências quanto ao mérito de determinada medida processual não são sinônimo de desunião da Corte em relação à importância do caso e à observância dos direitos fundamentais das pessoas investigadas”, declarou.
Gilmar volta a defender limites para investigações
Durante o pronunciamento, o decano do STF também afirmou que estabelecer limites para a atuação dos órgãos de persecução penal não representa incentivo à impunidade. Segundo o ministro, o caso Master impõe um desafio ao Supremo.
“Tenho a certeza que este órgão colegiado saberá responder à altura os desafios que mais um grande caso penal rumoroso nos traz, em que ninguém deve confundir as exigências de limites à atuação dos órgãos de persecução com estímulos à impunidade ou qualquer coisa do gênero”, afirmou.
As declarações ocorreram pouco mais de uma semana depois de Gilmar criticar André Mendonça durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Na ocasião, o ministro classificou como um “erro crasso” a participação do colega em discussões relacionadas a uma possível delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Para avaliação de Gilmar, magistrados não devem participar das negociações entre investigadores e colaboradores.
Na sequência da sessão, o ministro Luiz Fux afirmou que trabalhará para manter eventuais divergências como um “mero dissenso”, sem comprometer a atuação do grupo. Ele assumirá a presidência da 2ª Turma no segundo semestre.
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