Um dia após o anúncio do novo calendário letivo de 2013 e 2014 das escolas da rede municipal pelo secretário da Educação, Ivo Gomes, 420 professores do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) votaram, em assembleia, pela recusa da proposta. O titular da pasta não se pronunciou sobre a rejeição.
A posição do Sindiute, publicada em ata, é “pela garantia da jornada máxima de 40 horas semanais e pelo direito aos 60 dias de férias”. Portanto, contra o trabalho extra e as aulas aos sábados e nos meses de julho previstas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) no novo calendário.
A diretora do sindicato Gardênia Baima explica que, embora a categoria tenha concordado e assinado, no último dia 7, o “Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica Pelos Estudantes da Rede Pública de Fortaleza”, as propostas detalhadas no documento faziam referência apenas ao calendário letivo de 2012. “Para nós, o pacto se refere a 2012. Em relação a 2012 teve acordo. Concordamos em encerrar no dia 28 de fevereiro e ter os 17 dias de férias. Sobre 2013, houve desacordos”, explicou.
Ela reclama que o sindicato não recebeu as propostas de alteração do calendário letivo de 2013 e 2014, divulgadas na última segunda-feira, 18. “Queremos por escrito”, exige. Em seguida, as mudanças serão debatidas entre os membros do Sindiute.
Embora tenha criticado a postura da Secretaria Municipal da Educação, Gardênia fez uma ressalva: “Este calendário a mais, estas horas a mais, não são obrigatórias para o professor. Então, o sindicato fez uma votação e tem uma posição que orienta, mas a posição pode ser individual. A opção dá direito a cada um decidir sobre o seu horário de trabalho”.
Gardênia se refere à proposta da SME de uma hora-aula a mais para alunos do 1º e do 2º ano, às três horas de atividades do programa federal Mais Educação aos estudantes do 6º ao 9º ano, bem como aulas em feriados, aos sábados e no mês de julho. Conforme O POVO publicou ontem, Ivo declarou que a adesão dos professores às aulas a mais é espontânea. Os que optarem pelo horário ampliado receberão hora-extra.
A assessoria de imprensa da SME reafirmou ontem a informação sobre o pagamento das aulas a mais e reforçou que o limite legal de 40 horas semanais será respeitado. A SME informou ainda que se os professores da rede não forem suficientes, serão contratados magistrados temporários.
Apeoc
Em audiência com Ivo Gomes ontem, a Associação dos Professores do Ceará (Apeoc) propôs alterações e condicionantes ao novo calendário letivo. O presidente da entidade, Anízio Melo, disse que a categoria se sentiu contemplada porque “todos os direitos dos professores foram atendidos”.
Segundo ele, Ivo “assumiu os compromissos relacionados aos direitos dos pagamentos de forma retroativa referente ao dia primeiro de janeiro”. Uma comissão de negociação será formada para debater os detalhes, informou Anízio.
O Povo
