Foto: Blog do PCdoB
Aprovado durante sessão da Câmara Municipal de Barbalha, o Projeto de Lei enviado pelo gabinete do prefeito José Leite (PT) que dispõe sobre o Orçamento 2013, estimando a receita e fixando a despesa do município para o exercício financeiro do próximo ano, informa a Rádio Cetama. A previsão de recursos para o próximo ano é de R$ 122.276.500,57.
A Secretaria de Educação será a maior contemplada. Na sequência figuram as pastas da Saúde e da Infraestrutura.
A elaboração da peça orçamentária deu-se em grande parte também graças ao processo participativo onde a população, por meio do Plano Plurianual Participativo (PPA), deu as diretrizes para investimento na cidade ao longo do PPA 2010/2013. Entre 2009 e 2012, foi verificado um aumento no orçamento municipal, sendo esse resultado atribuído à melhoria na qualidade do gasto público, aumento na arrecadação – em razão da evolução da economia no período – e aos repasses e empréstimos do Governo Federal e de financiamentos por intermédio de bancos públicos ou privados.
Na Educação, os recursos serão destinados a manutenção dos principais programas educacionais, entre os quais merenda diferenciada, uniformes e material escolar, manutenção das unidades escolares e transporte escolar, bem como a edificação de novas escolas. Já na Saúde, os investimentos serão aplicados na ampliação das equipes de atendimento domiciliar e na reforma e ampliação de unidades de saúde.
O terceiro segmento com maior orçamento, o de Infraestrutura, prevê ações em programas de drenagem urbana, o que possibilitará a ampliação do sistema de escoamento de águas pluviais, implementação do cronograma permanente de limpeza e manutenção do sistema de galerias e córregos de Barbalha, ações serão voltadas à melhoria das condições de mobilidade local, com a construção de corredores de transporte coletivo e, ainda, um conjunto de projetos de segurança e integração viária.
