O Povo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta estipulada pela presidenta Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às eleições deste ano até dia 19 de dezembro, data das diplomações.Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto – restam 1.455.
Serão realizadas sessões até o fim do prazo, mas a principal meta era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre cada processo. Os casos pendentes não envolvem candidatos cuja situação possa afetar a situação do 1º ou do 2º turno. A diretoria do tribunal fez um levantamento dos casos de maior destaque, que já foram todos julgados.
Mais da metade dos processos residuais -874- são relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa. No total, a corte recebeu 3.346 casos abordando a nova lei, de 2010. A norma não foi aplicada nas eleições daquele ano porque o STF entendeu que nova regra eleitoral demoraria um ano para produzir efeitos.
