O Palácio do Planalto anunciou ter chegado a acordo com os presidentes dos partidos políticos que compõem a base de apoio para a realização de um plebiscito para “nortear” uma reforma política. As perguntas que serão levadas à população não foram definidas, mas o discurso do governo já embute uma desidratação do plebiscito. O consenso alcançado com os presidentes partidários é que a consulta envolverá apenas os “pilares” dessa reforma.
O ministro Aloizio Mercadante (Educação), novamente escalado para falar com a imprensa sobre o andamento das tratativas, citou dois exemplos específicos, ambos restritos ao sistema eleitoral: financiamento de campanha e sistema de votação. “A interpretação amplamente majoritária na reunião é que o plebiscito é um instrumento muito importante de participação popular na reforma política. Permitirá não discutir todas as questões, porque é uma matéria complexa, mas debater e o povo decidir os pilares da reforma, os aspectos fundamentais”, afirmou o ministro.
A hipótese de referendo, que envolveria primeiro a votação no Congresso e depois a consulta à população, foi descartada. A presidente Dilma Rousseff bateu pé no sentido do plebiscito. Parte da base apoiava a solução alternativa, como o PP. “Seria mais cômodo fazer o referendo, mas a população precisa participar dessa discussão”, disse Mercadante, defendendo o plebiscito.
A reunião com os partidos da base faz parte de uma série de audiências em que a presidente pretende receber líderes partidários para discutir o formato do plebiscito sobre a reforma política. Hoje, a previsão é que receba representantes da oposição.
Na próxima segunda-feira a presidente encaminhará ao Congresso mensagem sugerindo a convocação de plebiscito, na qual listará as perguntas que, em sua opinião, devem ser feitas aos eleitores. Na quarta-feira, integrantes da oposição defenderam a realização de referendo em vez de plebiscito. Eles também querem propor que a reforma política altere a Constituição, proibindo a reeleição do presidente da República, que passaria a ter um mandato maior.
A proposta agora ganhou adeptos na base governista, num momento em que cresce a movimentação do próprio PT para apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2014. O PP entregou nota, durante a reunião, em que defende oito pontos para a reforma – muitos coincidentes com a pauta da oposição: análise sobre sistemas eleitorais, financiamento, coligações eleitorais, obrigatoriedade do voto, reeleição, duração do mandato do Executivo, e coincidência de eleições e candidatura avulsa.
Folhapress
