O relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou que sua assessoria calcule as penas dos reús condenados no processo do mensalão, excluindo o tempo referente às punições que ainda serão discutidas por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações).
A decisão sobre o levantamento havia sido dada pela assessoria do tribunal na véspera e foi confirmada por Barbosa nesta quinta-feira (14).
Os ministros do Supremo decidiram na quarta (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.
Depois de muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu ue os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes.
Os ministros entenderam que, mesmo que o réu não tenha obtido quatro votos favoráveis, é preciso avaliar antes a validade do recurso. Os infringentes só serão julgados no ano que vem.
Levantamento extraoficial mostra que a decisão do Supremo pode levar 16 condenados ao cumprimento das penas, sendo 13 penas de prisão nos regimes fechado, semiaberto e aberto e três em penas alternativas.
Barbosa quer ter o levantamento em mãos para definir quem pode ou não ser preso na ação penal após o tribunal ter decidido nesta quarta (13) pela execução imediata da pena a vários condenados.
Há expectativa de que o balanço seja concluído até o início da sessão desta quinta do STF, prevista para ter início às 14h. Se isso acontecer, Barbosa pode levar ao plenário os dados sobre quem pode iniciar o cumprimento da pena.
Caso os assessores não consigam encerrar o levantamento a tempo, o ministro Joaquim Barbosa poderá decidir sozinho pela expedição dos mandados de prisão ou esperar para levar o tema ao plenário na semana que vem.
G1
