O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informou ontem, por meio de nota, que operações de espionagem de várias nações em 2003 e 2004 “obedeceram a legislação brasileira”. Entre os alvos estavam países como Rússia, Irã e Iraque, segundo reportagem do jornal “Folha de São Paulo”. E destacou que os responsáveis pelo vazamento de documentos secretos ao jornal serão processados.
“Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei”, diz a nota. O órgão também informa que não pode validar a autenticidade do documento porque não recebeu cópia.
De acordo com a reportagem, o governo monitorou diplomatas dos três países em embaixadas e suas residências. Diplomatas russos “envolvidos com negociações de equipamentos militares”, segundo um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foram vigiados. A rotina e os contatos de diplomatas iranianos também estavam na mira da Abin entre os dias 9 e 14 de abril de 2004.
O relatório mostra ainda que o governo brasileiro espionou a embaixada do Iraque após a invasão do país pelos EUA, em 2003. As operações ocorreram no início do primeiro mandato governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado 2003.
Defesa do Estado
“A determinação do governo sobre as atividades de inteligência é de absoluto cumprimento à legislação. Eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei. O Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) atua, exclusivamente, dentro de suas competências das Leis 9.883, de 07 de dezembro de 1999, e 10.683, de 28 de maio de 2003. A Abin desenvolve atividades de inteligência voltadas para a defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e as garantias individuais”, diz a nota do GSI.
Por meio de comunicado, a embaixada iraquiana em Brasília disse que mantém a “absoluta confiança na força que caracteriza as relações entre o Iraque e o Brasil” e destacou “o enorme desejo” de que os países elevem as relações. A embaixada também confirmou que não foi oficialmente avisada pelo governo brasileiro sobre o monitoramento.
Deputados e senadores governistas e da oposição querem esclarecimentos dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), além do diretor-geral da Abin, Wilson Trezza.
Repercussão
Os jornais americanos “The New York Times” e “The Washington Post”, o espanhol “El País” e o argentino “La Nación” noticiaram ontem a espionagem praticada pelo Brasil. As publicações dos EUA fazem a ressalva de que foram empregadas formas básicas de vigilância e o “Times” diz que as operações são modestas.
Diário do Nordeste
