Toffoli podendo ser convocado para participar de sessões e julgamentos na ausência de mnistros
O ministro Dias Toffoli foi eleito, em votação simbólica realizada nesta terça-feira (12), para ocupar a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cadeira estava aberta após a mudança de André Mendonça, que passou a ocupar a vice-presidência da Corte Eleitoral.
A escolha foi feita pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e continua no sistema de rodízio adotado para a composição do Tribunal Superior Eleitoral.
Na prática, ministros do STF são indicados para compor o tribunal eleitoral, responsável por julgar questões ligadas ao processo eleitoral brasileiro.
Com a definição, Toffoli passa a integrar o TSE como ministro substituto, podendo ser convocado para participar de sessões e julgamentos em caso de ausência de ministros titulares.
A nova composição da Corte ganha
Nunes Marques é o novo presidente do TSE
O ministro Kassio Nunes Marques foi empossado na terça-feira (12) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sob o comando do magistrado, a Corte conduzirá as eleições gerais de 2026 em meio a desafios, como o enfrentamento à desinformação, a preservação da confiança pública no sistema eleitoral e regulação do uso de inteligência artificial nas campanhas.
Além de Nunes Marques, o ministro André Mendonça foi empossado como vice-presidente do TSE.
O ministro, de 53 anos, nasceu em Teresina, no Piauí. Ele se formou em direito pela Univerisdade Federal do Piauí (UFPI), e concluiu sua especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Nunes Marques também tem mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal) e doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha).
