Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) realizada no fim do ano passado constatou irregularidades na execução de diversos programas federais para a área da educação. Foram identificados problemas em todos os sete municípios cearenses investigados, com a maioria das irregularidades envolvendo despesas de transporte de alunos, pagamento de professores e compra de merenda e material escolar. As inspeções ocorreram em Sobral, Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Jaguaribara, Pacoti e Tejuçuoca.
Alguns casos chamam a atenção: usando recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), exclusivos para transporte de estudantes, a Prefeitura de Sobral contratou caminhonete Hilux, dois automóveis Corsa e um Celta – todos veículos sem porte adequado para o transporte de estudantes.
No relatório, a Prefeitura alega que os veículos eram utilizados para o transporte de professores da rede pública municipal, o que ainda assim seria ilegal, segundo CGU. A assessoria de imprensa da gestão afirma que os veículos não fazem mais parte da frota do Município.
Já em Hidrolância, a CGU aponta superfaturamento de diversos itens da merenda escolar. Charque bovino, por exemplo, era comprado pela gestão com preço 58% mais caro que o do comércio local. No mesmo Município, foi apontada a cobrança irregular de “taxa administração” pela empresa vencedora de licitação para transporte escolar, gerando prejuízos de R$ 409,9 mil. A Prefeitura não se manifestou sobre as informações.
Problemas comuns
Na maioria dos municípios auditados, foi apontado uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de professores cedidos para outros órgãos ou para o Governo do Estado, o que é proibido. Em Sobral, por exemplo, foram gastos R$ 430 mil para o pagamento de cedidos, a maior parte do valor para a Câmara Municipal de Sobral (R$ 144,2 mil). A Prefeitura afirma que já regularizou a situação.
Outra irregularidade comum encontrada foi a terceirização total para transporte escolar, que permitia que empresas sem quaisquer veículos ganhassem licitações para gerenciar o serviço. Isso ocorreu em Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Jaguaribara e Tejuçuoca. Em alguns casos, houve divergências entre as quilometragens anunciadas nos contratos de transporte. Em Jaguaribara, por exemplo, um trecho de 52 km era pago como 140 km.
Além disso, direcionamento de licitações para a contratações de serviços de transporte e merenda escolar foram apontados em Jaguaribara, Itatira, Hidrolândia e Tejuçuoca.
O Povo
