Em uma sessão marcada pela presença de autoridades estaduais e nacionais, os desembargadores Maria Iracema do Vale e Antônio Abelardo Benevides tomaram posse, na noite de ontem, nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) para o biênio 2013-2015. No discurso de posse, a presidente afirmou que assume a função com três metas principais: construir a nova sede da Corte, dar continuidade ao recadastramento biométrico dos eleitores e planejar as eleições do próximo ano.
Além de vice-presidente, o desembargador Abelardo Benevides também assume o cargo de corregedor do TRE. A cerimônia aconteceu no Tribunal de Justiça (TJ) do Ceará. Com uma mesa composta pelo governador Cid Gomes; o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque; o presidente do TJ, desembargador Gerardo Brígido; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e outras autoridades, a sessão foi presidida, inicialmente, pelo juiz eleitoral Francisco Luciano Rodrigues.
No início da sessão, Iracema do Vale e Abelardo Benevides foram conduzidos ao plenário pelos juízes eleitorais Raimundo Nonato Silva Santos e Luís Praxedes Vieira. Após apresentação do coral do TJ, o perfil da nova presidente foi lido e, em seguida, a desembargadora fez o juramento. O secretário geral do TRE, Humberto Cavalcante, fez a leitura do termo de posse, que foi assinado pela desembargadora. Já empossada, ficou a cargo de Iracema do Vale declarar Abelardo Benevides empossado no cargo de vice-presidente e corregedor da Corte.
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, foi o primeiro a discursar para os novos presidente e vice-presidente do TRE-CE. Em sua fala, ele destacou que posse da desembargadora Iracema do Vale tem grande importância, principalmente em razão da origem dela do Ministério Público, uma vez que a nova presidente foi nomeada como desembargadora do TJCE pelo critério do quinto constitucional. Antes de assumir a magistratura, ela era procuradora geral de Justiça do Estado.
Competência
Em nome dos outros componentes do pleno do Tribunal Regional Eleitoral, o juiz Francisco Luciano Rodrigues saudou os novos presidente e vice-presidente da Corte, destacando a competência e a firmeza que, segundo ele, Iracema e Abelardo têm no exercício da magistratura. Em seu discurso, Luciano Rodrigues lembrou que a desembargadora Iracema do Vale é a quinta mulher a presidir o TRE-CE desde que foi criado. Na avaliação do magistrado, isso contribui para a confirmação da igualdade de gênero na sociedade.
A desembargadora Iracema do Vale destacou suas três metas a frente da Corte. A primeira será a construção da nova sede do Tribunal, que será construído no bairro Luciano Cavalcante. Ela adiantou que a primeira etapa da obra está prevista para começar entre agosto e setembro deste ano e devem ter duração de 18 meses. Ela disse ainda que essa fase deve custar R$ 38 milhões, recursos que já assegurados.
Outra meta, acrescentou, será acelerar o recadastramento biométrico dos eleitores. Segundo ela, atualmente o processo está sendo feito em sete municípios cearenses (Aquiraz, Juazeiro do Norte, Sobral, Alcântaras, Forquilha, Crateús e Ipaporanga). A terceira meta será planejar o pleito do próximo ano, que terá início oficialmente na próxima terça-feira, com a apresentação do Programa Eleições 2014.
Em entrevista, o novo vice-presidente e corregedor do TRE, Abelardo Benevides, afirmou que sua principal meta à frente da corregedoria será fazer um balanço da situação de todas as zonas eleitorais, de forma a cobrar agilidade na finalização dos processos que lá tramitam. Outra prioridade será fazer as inspeções e correições nessas zonas eleitorais.
Abelardo Benevides acrescentou que pretende implantar o sistema “Polis”. Ele explica que por meio do sistema, os cartórios poderão informar, eletronicamente, à Justiça Eleitoral, os óbitos registrados, facilitando a atualização do cadastro de eleitores do TRE.
Diário do Nordeste
