A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, voltou a criticar o Discord neste sábado (8). Em evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ela afirmou que a plataforma “não respeita” o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital e que a rede precisa ser “banida do país“.
“Vou novamente reiterar a minha luta para que essa plataforma seja banida do Brasil. Só assim a gente pode garantir a segurança de crianças e mulheres, o que acontece no submundo dessa plataforma é absurdo“, afirmou.
“Hoje as plataformas tem que ser responsabilizadas e essa plataforma especificamente não respeitou o Eca digital, não respeita nossas crianças e adolescentes. É por isso, presidente, que a gente precisa muito banir essa plataforma do Brasil”, acrescentou.
Processo de fiscalização
Na última sexta-feira (07), a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), abriu um processo de fiscalização contra o Discord para apurar indícios de falhas na proteção de crianças e adolescentes, justamente no que seria o descumprimento do ECA Digital.
A investigação diz respeito a um episódio de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida a tirar a própria vida por outros presentes no grupo online de que participava, de acordo com notícias elencadas no despacho da Agência.
O foco da apuração é verificar se o Discord falhou em adotar medidas exigidas por lei, para prevenir e mitigar riscos de exposição de menores de idade com conteúdo de indução, incitação, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio.
Plano para ampliação de proteção
Além da abertura da investigação da ANPD, a AGU (Advocacia-Geral da União) cobrou da plataforma a adoção de providências concretas, capazes de assegurar o cumprimento das medidas de proteção previstas na legislação brasileira.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que manejaria uma ação pública contra o Discord, em que pediria a imediata retirada da plataforma do Brasil por não ter “compromisso com a legislação brasileira”.
No dia seguinte o Discord afirmou que vai apresentar um plano de ampliação da proteção a menores de 18 anos de idade na rede social.
“A AGU cobrou do Discord a adoção de providências concretas, capazes de assegurar o cumprimento das salvaguardas previstas na legislação brasileira e de conferir efetividade aos mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção de usuários menores de idade“, diz uma nota enviada à imprensa.
