O julgamento coletivo contra chefes da gangue Mara Salvatrucha (MS-13), em El Salvador, terminou na terça-feira (14), após três meses de audiências. A Promotoria pediu milhares de anos de prisão para os réus.
Foi o primeiro julgamento em massa contra a liderança da gangue, incluindo os 22 membros da chamada “ranfla histórica”, a cúpula do grupo formada por veteranos dessa organização criminosa que é alvo de operações durante a guerra contra as gangues do governo de Nayib Bukele.
O processo teve início em 20 de abril, com 485 réus, e foi acompanhado virtualmente pelos acusados, entre eles cerca de 220 líderes de facções mantidos no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), o megapresídio de segurança máxima de El Salvador.
Antes de proferir a sentença, o Tribunal Contra o Crime Organizado deverá analisar um extenso processo formado por 650 gravações de áudio e 22 mil páginas de documentos, entre eles relatórios policiais, álbuns fotográficos, autópsias e laudos apresentados pela Promotoria.
A maior parte dos acusados já cumpre penas que, na prática, equivalem à prisão perpétua.
Os integrantes da gangue respondem por homicídio, feminicídio, extorsão, tráfico de armas e drogas, desaparecimento de pessoas, rebelião e outros crimes, segundo comunicado da Promotoria.
De acordo com a instituição, os réus foram denunciados por 14.420 crimes cometidos de 2012 a 2022. A acusação também sustenta que a facção utilizava o sistema conhecido como “abertura de válvulas”, no qual líderes presos ordenavam assassinatos de dentro das penitenciárias.
A Promotoria também apresentou provas sobre a criação de 230 células da organização criminosa, distribuídas por todo o território salvadorenho.
Em publicação na rede social X, o Poder Judiciário informou que a Promotoria pediu a pena máxima para cada acusado em relação a todos os crimes atribuídos a eles. O órgão também requereu o pagamento de US$ 9 milhões em indenização por extorsão qualificada.
Ao todo, 162 réus se manifestaram durante as audiências.
Em 8 de junho, o promotor de Crime Organizado, Max Muñoz, escreveu no X que as penas a serem impostas pelo tribunal, que podem somar milhares de anos de prisão, impedirão que os condenados deixem o sistema penitenciário. “Nem mesmo dez vidas seriam suficientes para cumprir as penas que eles vão enfrentar”, acrescentou o representante da Promotoria.
Entre os crimes atribuídos aos acusados está o assassinato de 87 pessoas em março de 2022, episódio que levou o presidente Nayib Bukele a declarar uma guerra contra as gangues sob um regime de exceção que, desde então, resultou na prisão de cerca de 92 mil pessoas sem mandado judicial.
Bukele concentra amplo poder político em El Salvador, e organizações de direitos humanos afirmam que a independência do Judiciário no país foi comprometida. Essas entidades também acusam o governo de cometer violações de direitos humanos em sua ofensiva contra as gangues, conhecidas localmente como maras, além de deter pessoas inocentes.
