O governo britânico prepara para esta segunda-feira, 15, um anúncio que pode alterar o acesso de jovens às redes sociais, com expectativa de proibição para menores de 16 anos em aplicativos classificados como “alto risco”. Plataformas consideradas mais seguras também enfrentarão restrições específicas, conforme adiantou a secretária da Cultura, Lisa Nandy, durante entrevista à Sky News, no domingo 14.
+ Leia mais notícias de Mundo em Oeste
Receba nossas atualizações
Lisa Nandy destacou que, embora não exista uma “solução mágica”, a medida terá “papel significativo” na proteção infantil. Informações do The Guardian demonstram que menores de 18 anos não poderão utilizar chatbots de inteligência artificial com conteúdos românticos ou sexuais nem interagir com desconhecidos em aplicativos de jogos on-line.
Possíveis desafios e contestação judicial
Apesar do avanço das propostas, fontes citadas pelo jornal revelam que o governo pode enfrentar contestação judicial por optar por restrições em algumas plataformas e não em outras. A decisão sobre quais redes serão efetivamente proibidas será tomada posteriormente pelos ministros.
As limitações para aplicativos tidos como “seguros” incluem impedir menores de enviarem ou receberem mensagens que desaparecem, conversarem com adultos desconhecidos e realizarem transmissões ao vivo. Jovens entre 16 e 18 anos devem ainda ser proibidos de acessar a internet durante a madrugada.
Consulta pública e reações internacionais
O tema ganhou urgência depois de uma consulta pública, concluída há menos de um mês, reunir mais de 116 mil respostas e revelar que nove de cada dez pais apoiam a restrição para menores de 16 anos. Mesmo assim, os Estados Unidos enviaram, em 5 de junho, por meio de sua embaixada, sugestões para limitar o escopo da proibição.
Entre as observações dos representantes norte-americanos estão: “A comprovação de idade é especialmente complexa para a faixa etária de 13 a 16 anos”; “Damos preferência a requisitos bem definidos em vez de proibições amplas nas redes sociais”; e “A maior parte do conteúdo deve permanecer acessível por padrão, incluindo discursos políticos. Acreditamos que uma internet aberta é essencial para a preservação da liberdade de expressão”.
Leia também: “Condenados por educar”, artigo de Mateus Conte e Isabela Jordão na Edição 323 da Revista Oeste
