O novo primeiro-ministro da Hungria prometeu alterar a Constituição para destituir a maioria dos indicados colocados em cargos por seu antecessor Viktor Orbán, incluindo o presidente do país.
Péter Magyar descreveu nesta segunda-feira (1º) o presidente, Tamás Sulyok, como indigno do cargo e uma marionete de Orbán que executou a agenda iliberal do agora ex-líder. Sulyok, no cargo desde 2024, rejeitou o pedido de Magyar para que renunciasse até o final de maio.
“A Hungria não pertence a Tamás Sulyok, nem pertence a Viktor Orbán”, disse Magyar. “Vamos modificar a Constituição e restauraremos o Estado de Direito e a democracia húngara.”
Sulyok, advogado constitucionalista de formação, prometeu contestar a tentativa de Magyar de removê-lo do cargo. Ele também disse que pediria à Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa em questões constitucionais, que se pronuncie sobre o assunto.
Mas afirmou que cooperaria com o governo de Magyar enquanto isso, inclusive assinando as leis necessárias para cumprir as condições da União Europeia acordadas na semana passada para liberar mais de € 16 bilhões em fundos congelados devido a preocupações com o Estado de Direito durante o mandato de Orbán.
“O presidente cumpre seu mandato de acordo com a Constituição”, disse Sulyok. “Está claro que há uma nova vontade política de reinterpretar a função do presidente.”
Ele disse que os pedidos por sua renúncia eram “politicamente motivados, portanto constitucionalmente irrelevantes” e podem causar problemas preocupantes no país. Mas, disse ele, “não há razão para temer que o presidente bloqueie ou crie dificuldades para o Parlamento democraticamente eleito”.
O presidente, uma figura em grande parte cerimonial, pode se recusar a assinar leis e encaminhá-las para revisão ao Tribunal Constitucional, também lotado de indicados de Orbán. A legislação pode ser acelerada dessa forma, embora não completamente bloqueada.
Magyar, cujo partido conservador Tisza tem uma supermaioria parlamentar que lhe permite alterar a Constituição, pediu a renúncia do presidente do Tribunal Constitucional —um fiel aliado de Orbán chamado Péter Polt— bem como da liderança do Tribunal de Contas do Estado e do órgão regulador de mídia, entre outros.
Uma exceção entre os indicados de Orbán é o presidente do Banco Central, Mihály Varga, que Magyar prometeu manter no cargo, já que a independência da instituição, segundo ele, é “sacrossanta”. Magyar e Varga realizaram também nesta segunda sua primeira reunião para discutir a economia.
