Plano de Flávio prevê novo pacote antifraude no INSS

O plano de governo de Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PL, prevê a retomada de um pacote antifraude na Previdência e mudanças na governança dos empréstimos consignados para beneficiários do INSS. A proposta aproveita um tema que a campanha pretende explorar durante a eleição e que ganhou espaço com as investigações da CPMI do INSS no Congresso.

No documento, Flávio afirma que pretende reeditar medidas adotadas em 2019 para impedir descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. O documento analisado pela Gazeta do Povo apresenta as fraudes contra aposentados como um dos exemplos de falhas de controle do Estado.

O documento afirma que a gestão Bolsonaro adotou, em 2019, “a chamada MP Antifraudes”, que exigia a revalidação anual dos descontos associativos e cancelava aqueles feitos sem autorização do beneficiário. Durante a tramitação da medida no Congresso, os parlamentares revogaram completamente a necessidade de revalidação periódica.

A proposta para um eventual governo Flávio é “retomar esse combate com prioridade máxima”, com um novo pacote antifraude nos moldes da medida de 2019. O plano também prevê alterar a governança dos empréstimos consignados para evitar que descontos não autorizados voltem a atingir beneficiários do INSS.