A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), alertou para o recrutamento de crianças e adolescentes por grupos do crime organizado nas Américas. O órgão pediu que os Estados adotem medidas de prevenção e proteção reforçadas.
O comunicado foi divulgado nesta sexta-feira, 12, em razão do Dia da Criança e do Adolescente das Américas. A CIDH afirma que o problema ocorre em diversos países da região e segue em expansão, com impacto direto sobre os direitos fundamentais de menores.
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Comissão aponta maior vulnerabilidade de crianças pobres
Segundo a Comissão, grupos do crime organizado recrutam crianças e adolescentes principalmente entre 13 e 15 anos, embora também registrem casos em idades mais baixas. No início, eles usam os menores em funções como vigilância, transporte de drogas e coleta de informações. Depois, os inserem em atividades mais violentas, como extorsão, tráfico de drogas, exploração sexual e homicídios.
O recrutamento ocorre em contextos de pobreza, desigualdade e exclusão social. O órgão também destaca o avanço do aliciamento por meios digitais, incluindo redes sociais, videogames e outras plataformas online.
Meninas estão mais expostas à violência de gênero dentro dessas redes criminosas. Crianças indígenas, afrodescendentes, migrantes e moradores de áreas controladas por grupos armados também aparecem entre os mais vulneráveis.
O problema pode ser subnotificado, devido ao medo de represálias e às dificuldades de denúncia em regiões dominadas por organizações criminosas.
Cobrança aos Estados
A CIDH afirma que o recrutamento de menores constitui grave violação de direitos humanos. O comunicado cita normas internacionais como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Os Estados são chamados a adotar medidas de proteção integral, com foco na prevenção e na reintegração das vítimas. O órgão também recomenda o fortalecimento dos sistemas de proteção social e educacional.
A comissão defende a criminalização específica do recrutamento forçado de crianças e adolescentes. Os países devem garantir investigação, punição e responsabilização dos envolvidos.
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