O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que a “força institucional” da Corte está na capacidade de conviver com críticas e contestações. O ministro discursou durante a sessão de abertura dos trabalhos da cúpula do Judiciário para o segundo semestre.
“A força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional”, disse.
Para Fachin, o Tribunal deve aceitar, “como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública”. “Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição, ao contrário, a fortalece, e fortalece a democracia”, acrescentou.
Durante o discurso, o presidente do STF não citou a proposta do Código de Ética, que enfrenta resistência dentro do Tribunal. O ministro deve apresentar novas regras para o Judiciário nesta terça (4) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto voltado ao integrantes do STF está sendo elaborado pela ministra Cármen Lúcia.
Ele reconheceu, “com a humildade que a função exige”, que o STF precisa superar desafios como a duração dos processos e o “diálogo permanente” com os demais Poderes e a população.
Fachin também elogiou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF, que assumiu o comando do Tribunal durante parte do recesso.
“[Moraes] assegurou que nenhuma urgência ficasse sem resposta, que nenhuma garantia fundamental ficasse desamparada, que a prestação jurisdicional, mesmo em ritmo diferenciado, jamais cessasse”, afirmou o presidente da Corte.
Ele homenageou o ministro Cristiano Zanin por completar três anos no Supremo. Fachin destacou o processo sobre a desoneração da folha de pagamento, relatado por Zanin, para dizer que o colega “conciliou responsabilidade fiscal e diálogo institucional” com “a prudência de quem reconhece os limites institucionais de cada Poder”.
