A Justiça de São Paulo julga nesta quarta-feira (26) uma ação que analisa a validade jurídica de novas diretrizes que são aval à verticalização intensa do bairro Cidade Jardim. O julgamento está marcado para acontecer às 13h30 e será julgado pelo órgão especial, segundo a Associação Amigos da Cidade Jardim.
A ação em questão questiona mudanças no zoneamento, que propõe alterações nas regras do zoneamento da cidade de São Paulo, entre elas, em várias quadras do bairro Cidade Jardim, localizado na zona oeste de São Paulo, e um bairro nobre e predominantemente residencial da capital paulista.
Ao todo, foram abertos pedidos de alvará para 19 torres de até 38 andares e cerca de 550 mil m² de área construída.
Em nota enviada à Jovem Pan, a associação Amigos da Cidade Jardim informou que na manifestação feita à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, os advogados da Sociedade Amigos da Cidade Jardim, SACJ, argumentam que “as alterações ocorreram sem que houvesse uma discussão prévia com os moradores e que não constavam das versões anteriores do projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), entre outras questões.”
A intenção dos moradores, do Ministério Público e das associações locais é barrar a construção de edifícios de luxo e torres de alta densidade na região, tradicionalmente conhecida por suas casas e comeércios baixos.
O confronto que nasceu a partir das recentes alterações na Lei de Zoneamento, que entrou em vigor em abril de 2024.
