Estados Unidos e Irã chegaram a um acordo preliminar para cessar as hostilidades por 60 dias e reabrir o estreito de Hormuz, abrindo caminho para futuras negociações que podem, em última instância, encerrar a guerra que já dura meses.
O texto completo do acordo não foi publicado. Mas os detalhes que estão surgindo sugerem que algumas das questões mais difíceis, incluindo o destino do programa nuclear iraniano, foram adiadas para futuras rodadas de negociações.
O acordo demanda que os EUA comecem a desmantelar seu bloqueio naval ao Irã, enquanto Teerã removerá as minas de Hormuz e reabrirá a via marítima vital para a navegação, segundo autoridades que tiveram acesso ao documento. Na prática, isso retornaria a situação ao status quo do final de fevereiro, quando a guerra começou.
Quem anunciou o acordo?
Os Estados Unidos e o Irã, juntamente com o Paquistão, que tem desempenhado o papel de mediador, declararam no domingo (14) que um acordo havia sido alcançado, embora tenham usado linguagens diferentes para descrevê-lo.
O presidente Donald Trump disse em uma publicação nas redes sociais que “este grande acordo trará paz e segurança para toda a região”. O Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã descreveu o acordo como um “memorando de entendimento”.
O primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, disse que os EUA e Irã se comprometeram com uma “cessação imediata e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano”, ponto que também foi enfatizado por autoridades iranianas. Os combates eclodiram no Líbano entre Israel e o Hezbollah, a milícia apoiada pelo Irã, logo após o início da guerra dos EUA e Israel contra o Irã no final de fevereiro e tem sido um ponto de impasse crucial nas negociações.
Nem Israel nem o Hezbollah, os lados em conflito no Líbano, são partes do acordo entre os Estados Unidos e o Irã. Não está claro como o novo acordo afetará os combates lá, embora autoridades israelenses tenham rejeitado nesta segunda-feira (15) a perspectiva de qualquer retirada militar do Líbano.
Qual é o cronograma?
EUA e Irã concordaram com um acordo em múltiplas etapas envolvendo negociações mais longas.
O vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Kazem Gharibabadi, disse à televisão estatal que os compromissos do Irã sob o acordo —que ele não detalhou completamente— começariam na próxima sexta-feira (19), quando o acordo está programado para ser formalmente assinado em Genebra.
Depois disso, as duas partes cessarão as hostilidades por pelo menos 60 dias para permitir negociações para resolver questões pendentes. Sharif disse que os mediadores “estabelecerão as bases para as negociações técnicas” em uma série de discussões esta semana.
Gharibabadi disse que o programa nuclear do Irã —uma questão crítica e não resolvida— estará entre os assuntos a serem discutidos na próxima rodada de negociações.
E o estreito de Hormuz?
Antes da guerra, cerca de um quinto do suprimento mundial de petróleo transitava por Hormuz, que foi efetivamente fechado pelo Irã durante os combates, levando a um aumento nos preços globais de energia.
Trump disse nas redes sociais que o estreito seria reaberto para navegação comercial na sexta-feira (19), sugerindo que o Irã primeiro removeria as minas da via marítima crucial. Ele também disse que havia ordenado o fim imediato do bloqueio naval americano aos portos iranianos, que começou em meados de abril em um esforço para bloquear o fluxo de petróleo iraniano.
Em uma entrevista ao The New York Times, o presidente disse que o estreito seria “permanentemente livre de pedágios”, restaurando a situação anterior ao início da guerra. O anúncio de Trump sobre o estreito fez o preço do petróleo Brent, a referência global para o petróleo, cair quase 5%, para cerca de US$ 83 o barril.
Nesta segunda, o americano reiterou a afirmação, embora a diplomacia iraniana tenha dito que pretente cobrar não pedágios, mas taxas “por serviços de navegação, proteção ambiental, seguro de navios e outros serviços necessários”.
O acordo preliminar deixa a questão do programa nuclear do Irã sem resolução. Gharibabadi disse que “questões nucleares” estarão entre os assuntos discutidos durante a próxima rodada de negociações.
De acordo com comentários anteriores de autoridades e diplomatas americanos, há quatro pontos principais de negociação para essas discussões: por quanto tempo o Irã pode suspender o enriquecimento de urânio, o futuro do atual estoque de urânio enriquecido do Irã, o destino das instalações nucleares iranianas e futuras inspeções do programa nuclear do Irã.
Trump há muito tempo diz que o Irã deve abrir mão de seu estoque de urânio altamente enriquecido, que os Estados Unidos e Israel temem que possa ser usado para construir uma arma nuclear. A liderança do Irã mantém há anos que não tem intenções de construir uma arma atômica.
Em entrevista ao New York Times, Trump admitiu que nenhum consenso havia sido alcançado. Ele disse que EUA e Irã estavam negociando o período de tempo pelo qual o Teerã se comprometeria a suspender seu enriquecimento de urânio. Sob o acordo que está sendo buscado, disse ele, o Irã estaria limitado a enriquecer urânio para “fins não militares”.
O destino de bilhões de dólares em ativos iranianos congelados, cerca de US$ 25 bilhões dos quais estão bloqueados em contas no exterior por sanções internacionais de longa data, também foi adiado.
Segundo Gharibabadi, o levantamento das sanções será abordado em futuras negociações.
Na entrevista de domingo, Trump repetiu sua insistência de que Teerã não garantiria a liberação de seus ativos congelados nem receberia qualquer alívio das sanções até que cumprisse seus compromissos.
O acordo encerrará os combates no Líbano?
O Irã insistiu que qualquer acordo de paz englobe o Líbano, enquanto o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, de Israel, buscou separar os dois conflitos e manter a liberdade de atacar o Hezbollah.
O Irã e o Paquistão disseram que o acordo preliminar anunciado no domingo incluía um compromisso de encerrar as operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano.
Mas como nem o Hezbollah nem Israel são partes do acordo, fazer cumprir esse compromisso dependeria da capacidade dos EUA de obrigar Israel a encerrar gradualmente sua campanha militar e da cooperação do Irã em conter o Hezbollah. A extensão em que o Irã e os Estados Unidos esperam que Israel reduza suas operações militares também não estava clara.
Na segunda-feira, o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, disse em um comunicado que as forças israelenses permanecerão na faixa de território libanês que tomaram e ocuparam desde o início da guerra.
