A ACOM deu inicio às festividades alusivas ao dia da mulher nessa sexta-feira (07) com uma palestra para seus funcionários, ministrada pelo Vereador e Advogado Giangles Filgueira.
Na abertura Lucí Alves falou sobre a importância e o surgimento do dia da mulher em seguida, Joanacele Gorgonho diretora da instituição, relembrou os 31 anos da mesma e o quanto o inicio foi difícil, e ainda frisou que “todos precisam aprender a reivindicar, principalmente as mulheres”, para tanto é preciso conhecimento, “é preciso conhecer os direitos, conhecimento é sempre importante” –disse Joanacele.
Logo após, o Professor Mauro falou a respeito do verdadeiro valor da mulher e leu uma pequena mensagem na qual dizia: “ Mulheres, muralhas, auxiliadoras, mães, profetizas, rainhas. Mulheres jovens, outras não tão jovens. Mulheres sofredoras, estéreis. Mulheres sábias, Mulheres simples. Mulheres importantes, Mulheres que não tiveram seus nomes revelados. Mulheres amigas, famosas. Mulheres prontas à ofertar suas últimas moedas… seu mais caro perfume… sempre o melhor aroma. Algumas tiveram o privilégio de serem contadas com os discípulos. Algumas puderam testemunhas a maravilha do túmulo vazio”, e concluiu “O valor de uma mulher excede em muito, o valor de joias preciosas”.
Em seguida foi a vez do vereador Giancles Filgueira fazer o uso da palavra, este falou a respeito da Lei Maria da Penha e como Surgiu:
A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, é considerada uma importante conquista no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Recebeu esse nome como forma de homenagear a pessoa símbolo dessa luta, Maria da Penha Fernandes, que sobreviveu a duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido, ficou paraplégica, mas se engajou na luta pelos direitos da mulher e na busca pela punição dos culpados. No seu caso, a punição do marido agressor só veio 19 anos e 6 meses depois.
A lei alterou o Código Penal e permitiu que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Também acabou com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas. Alterou ainda a Lei de Execuções Penais para permitir que o juiz determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.
A lei também trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, a qual se encontra em situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Dentre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. A violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica.
As festividades continuam amanhã com fóruns de palestras que seguem o cronograma:
| HORA | TEMA: “… MARIA não quer vê as MARIAS, objeto e mercadoria…” |
| 8:00h | ADVOGADO: Tema è A mulher e a Lei Maria da Penha (na perspectiva do tema central). O que é essa Lei?. Como nasceu essa Lei?. Como funciona essa Lei?. Qual a importância desta Lei para mulher e para a sociedade? |
| 8:40h | Intervalo para perguntas da plenária |
| 9:00h | PSICÓLOGO: Temaè Sequelas Físicas e Psicológicas da Violência Contra a Mulher (na perspectiva do tema central) |
| 9:40h | Intervalo para perguntas da plenária |
| 10:00h | Encerramento |
LOCAIS:
Escola Dona Antônia Lindalva de Morais
- Dra. Filomena – Advogada
- Dra. Laís Cardoso – Psicóloga
- Educadores da ACOM: Joanacele, Aurineide e Domingos
Patronato Dona Zefinha Gomes
- Dra. Rosa Maria – Advogada
- Dra. Sâmya – Psicóloga
- Educadores da ACOM: Bel, Raquel Suyane e Cícera
EEE Profissional Irmã Ana Zélia da Fonseca
- Dr. Manuel – Advogado
- Dra. Karine Gonçalves – Psicóloga
- Educadores da ACOM: Lucy, Dábila e Naldinho
