A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, chegou neste domingo, 10, à Holanda para defender, diante da Corte Internacional de Justiça, a reivindicação de Caracas sobre o território de Essequibo, área disputada com a Guiana há mais de um século. Ao desembarcar no Aeroporto Schiphol, em Amsterdã, ela afirmou: “A Venezuela demonstrou, em cada etapa histórica, o que esse território significa para nós desde que nascemos como República.”
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O tribunal, sediado em Haia, realiza uma série de audiências para examinar as reivindicações dos dois países sul-americanos sobre a região, relata a AP. Essequibo possui cerca de 160 mil quilômetros quadrados e concentra reservas de ouro, diamantes, madeira e outros recursos naturais, além de situar-se próximo a grandes depósitos de petróleo no litoral guianense.
A Venezuela considera que o território lhe pertence desde o período colonial espanhol, quando a região integrava seus limites administrativos. O ex-ditador, Nicolás Maduro, recolocou o tema em pauta, a partir do segundo semestre de 2023. A atual linha de fronteira, porém, foi definida por uma arbitragem internacional em 1899, conduzida por representantes da Grã-Bretanha, da Rússia e dos Estados Unidos, que fixou a divisa ao longo do rio Essequibo, decisão amplamente favorável à então Guiana Britânica.
Caracas contesta esse resultado e afirma que o Acordo de Genebra de 1966 abriu caminho para reavaliar a arbitragem do século 19 e buscar uma solução negociada para o litígio. A etapa final das audiências ocorrerá na segunda-feira, quando Rodríguez apresentará os argumentos venezuelanos. Mesmo depois do encerramento das sessões, a decisão da corte pode levar meses para ser anunciada, embora tenha caráter definitivo no direito internacional.
Ao chegar, ainda no aeroporto, Delcy ressaltou sua posição em defesa do respeito ao Acordo de Genebra. O acordo é um tratado entre Venezuela, Reino Unido e Guiana Britânica que reconheceu a existência da disputa sobre o Essequibo e criou um mecanismo para buscar solução negociada, sem definir a soberania do território. Apesar de não resolver a questão da fronteira, estabeleceu que a questão deveria ser tratada por entendimento entre as partes.
“Aqui estamos chegando para defender a majestade e a vigência do Acordo de Genebra. Estamos atuando como defensoras da legalidade internacional, e esta é a Venezuela que sempre ergueu as bandeiras da legalidade e da defesa do direito internacional”, disse Delcy.
Venezuela e a questão sobre Essequibo em Haia
Antes de Maduro recolocar o tema em pauta, o caso foi levado à Corte em 2018 pela Guiana, que busca a confirmação da validade da decisão arbitral de 1899 como base definitiva da fronteira. A Venezuela, por sua vez, afirma que sua participação nas audiências não representa reconhecimento da jurisdição do tribunal.
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Na abertura das sessões, nesta semana, o chanceler guianense, Hugh Hilton Todd afirmou aos juízes que o impasse territorial acompanha o país desde o início de sua trajetória como Estado soberano e ressaltou que cerca de 70% do território nacional está envolvido na disputa.
A presença de Delcy Rodríguez em Haia significa que a Venezuela decidiu apresentar seus argumentos diretamente aos juízes da corte. No entanto, a Venezuela, apesar de participar das audiências, não reconhece a jurisdição obrigatória da Corte Internacional de Justiça para decidir o mérito da disputa de Essequibo.
