O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta terça-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas terá de percorrer um circuito de comissões antes de ser aprovada. Ele disse que seria “razoável melhorar” a PEC.
“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, declarou Alcolumbre, segundo transcrição divulgada pela Agência Brasil.
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Alcolumbre reagiu a uma provocação do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. Alcolumbre indicou que a tramitação deve ocorrer “sem pressa”, uma declaração que indica que, ao contrário da tramitação da Câmara dos Deputados, a PÈC deve avançar no Senado sem a mesma urgência imposta pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, asseverou.
Senado não vai “carimbar” texto da Câmara dos Deputados
Alcolumbre afirmou que o Senado não será apenas uma Casa “carimbadora” do texto da Câmara. A proposta é considerada popular e uma aposta do governo federal para melhorar a popularidade em ano eleitoral.
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto, muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar. Essa é minha percepção, ela não é a favor e não é contra. É a favor do debate”, destacou.
A apreciação do texto, aprovado pelos deputados no último dia 28, pode ser afetada pela relação dos chefes do Legislativo e do Executivo, que está estremecida desde que o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação na Câmara só foi possível após Lula e Motta firmarem um acordo sobre o tempo de transição para acelerar a votação.
O presidente do Senado disse ainda ser “vítima todos os dias” de ataques. “Muitas vezes o que acontece — e eu passo por isso, sou vítima todos os dias — é que todas as vezes estamos sendo obrigados a escolher um lado ou outro. Não tem condições. Ninguém aguenta mais isso no Brasil”, afirmou.
