O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. A gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro nos tributos PIS/Pasep e Cofins, enquanto o diesel receberá uma subvenção inicial de R$ 1 por litro.
A redução dos tributos sobre a gasolina valerá de 10 de setembro a 5 de outubro. Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, representando uma redução de R$ 0,19 por litro. As medidas poderão ser ajustadas conforme as condições do mercado.
No caso do diesel, a subvenção será destinada a produtores e importadores e deverá ser registrada como desconto na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e operacionalização dos pagamentos. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado.
Para financiar as ações, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 5,607 bilhões destinados ao diesel e R$ 998 milhões a outros combustíveis derivados de petróleo. As medidas são temporárias e buscam amenizar os efeitos da volatilidade internacional provocada pelo cenário geopolítico e pela alta do petróleo.
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