Agora é oficial: STJ autoriza divórcio imediato, sem precisar ouvir o outro conjuge
Essa decisão vale como precedente nacional — e representa um avanço importante na autonomia individual e no combate a relações abusivas.
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de Beto Richa (PSDB); confira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve...