A resposta de Romeu Zema (Novo) à denúncia por calúnia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) foi direta: em publicação nesta sexta-feira, 15, o ex-governador de Minas Gerais declarou que “não recuará um milímetro”. O posicionamento foi divulgado em sua conta no X, direcionado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A acusação se baseia em episódios de uma websérie criada por Zema, intitulada “Os Intocáveis”. Utilizando recursos de inteligência artificial, a série apresenta sátiras com fantoches que representam tanto políticos quanto integrantes do Judiciário. Em trechos que envolvem Gilmar Mendes, o personagem do ministro seria mostrado agindo em benefício de colegas ligados ao Banco Master.
Detalhes da denúncia e argumentos da PGR
A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por causa do foro especial de Zema no período das publicações. Gonet argumenta que, nos vídeos, são atribuídos crimes ao ministro do STF, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e da crítica política.
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“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial”, afirmou Paulo Gonet, conforme consta na denúncia. “Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime.”
