O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou em 7 de agosto de 2026 o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que visa monitorar o uso inadequado de inteligência artificial e a disseminação de informações falsas nas eleições. O conselho, que contará com especialistas de diversas áreas, apoiará o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na formulação de estratégias para assegurar a confiabilidade do processo eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira, 7, o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O órgão é destinado a acompanhar possíveis impactos do uso inadequado da inteligência artificial (IA) e da circulação de informações falsas durante a campanha eleitoral.
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O novo colegiado terá a função de dar suporte ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, na definição de estratégias para garantir a estabilidade e a confiabilidade do processo eleitoral.
A iniciativa prevê a participação de especialistas de dez campos de atuação, como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes do conselho ainda serão indicados pelo próprio TSE.
A previsão é que o grupo se reúna mensalmente e permaneça ativo até 31 de dezembro. A criação do conselho acontece depois de o TSE aprovar, em março, uma regulamentação específica sobre o emprego de IA nas eleições gerais de outubro.
Entre as medidas definidas pela Corte está a vedação para que plataformas de IA apresentem recomendações de voto ou indiquem nomes de candidatos aos usuários. Além dos candidatos, as restrições também atingem os partidos.
Normas do TSE contra misoginia
Segundo o tribunal, a intenção é impedir que algoritmos tenham influência indevida na opção dos eleitores. Também foram incluídas nas normas medidas contra a chamada misoginia digital, com a proibição de conteúdos manipulados que envolvem candidatas, além da divulgação de imagens ou vídeos com nudez ou material pornográfico.
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O TSE reforçou ainda que empresas provedoras de internet podem ser responsabilizadas pela Justiça caso não adotem providências para remover perfis falsos ou publicações ilegais feitas por seus usuários.
O primeiro turno das eleições gerais ocorrerá em 4 de outubro. Serão definidos os ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno ocorrerá se nenhum candidato conquistar mais de 50% dos votos válidos na primeira etapa, excluindo votos brancos e nulos. Esta possível nova votação será em 25 de outubro, válida para as disputas para presidente e governador.
