O Senado Federal abriu uma licitação para a compra de 38 mil pacotes de café em pó e estima gastar até R$ 1,3 milhão com a aquisição. O edital prevê a compra de embalagens de 500 gramas, com valor de referência de R$ 35 por unidade.
De acordo com o termo de referência, o produto será destinado à Secretaria de Patrimônio e servirá para abastecer as unidades administrativas e legislativas da Casa. O Senado justificou a contratação com a necessidade de renovação dos estoques diante da demanda interna.
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O edital estabelece que o café deverá ser do tipo superior, composto integralmente de grãos arábica. As embalagens deverão ter validade mínima de 18 meses e data de fabricação de, no máximo, 30 dias antes da entrega.
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As empresas interessadas também terão de apresentar laudos sobre qualidade microbiológica, presença de contaminantes, impurezas e características sensoriais do produto. A documentação deverá comprovar nota mínima de 6 em avaliação sensorial e composição 100% arábica.
O critério de menor preço por item decidirá a disputa. A administração abrirá as propostas em 30 de junho.
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Senado diz que compra segue planejamento de reposição
Apesar da nova licitação, o Senado informou que possui atualmente 37 mil pacotes de café armazenados, quantidade considerada suficiente para atender o consumo da instituição pelos próximos oito meses.
Segundo a Casa, as duas aquisições mais recentes ocorreram em 2025. Em um dos pregões, o Senado comprou 38 mil pacotes da empresa Freedom Indústria e Distribuição Ltda. por R$ 24,99 cada um. Em outro certame, adquiriu a mesma quantidade da empresa Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda., ao custo unitário de R$ 29,77.
Em nota, o Senado afirmou que a abertura antecipada da licitação integra o planejamento logístico regular da instituição e segue regras previstas em normativos internos e orientações do Tribunal de Contas da União.
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A Casa argumenta que processos licitatórios exigem etapas obrigatórias, como análise de amostras, recursos administrativos, homologação e prazo para entrega dos produtos. Por esse motivo, a empresa inicia o procedimento antes do esgotamento do estoque disponível.
“Como os trâmites de uma licitação pública demandam prazos legais obrigatórios, como prazos recursais, análise de amostras, homologação e prazo de entrega do fornecedores, o certame é iniciado preventivamente para que o novo contrato seja assinado exatamente quando o estoque atual atingir o ponto de ressuprimento”, informou o Senado.
