A oposição na Câmara dos Deputados pretende apoiar a Medida Provisória do governo que revoga a chamada “taxa das blusinhas”, tributo sobre compras internacionais de pequeno valor.
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Casa, afirmou que a bancada votará favoravelmente ao texto enviado pelo Palácio do Planalto e reforçou que o grupo mantém posição contrária à cobrança desde sua criação.
“Quando a MP chegar, claro que vamos votar a favor”, declarou o parlamentar durante encontro com jornalistas promovido pela liderança da oposição na Câmara, que apresentou um conjunto de prioridades legislativas para o semestre.
Segundo Cabo Gilberto, a decisão do presidente Lula de recuar sobre o tema está ligada ao calendário eleitoral. “Lula deu declaração para aprovação da taxa das blusinhas e agora, em ano eleitoral, quis retirar”, afirmou. Para ele, a iniciativa é uma “medida provisória totalmente eleitoreira”.
O deputado também atribuiu a mudança de posição do governo à pressão da oposição. “Claro que essa revogação é vitória da oposição”, disse.
Na avaliação do parlamentar, a mudança de postura do governo em relação ao tributo reflete uma tentativa de reduzir o desgaste político provocado pela cobrança sobre compras internacionais de pequeno valor.
O deputado afirmou que o eleitorado já percebe o recuo do Planalto como uma resposta à pressão exercida pela oposição e à repercussão negativa da medida entre os consumidores.
O tema voltou ao centro do debate após o governo anunciar o envio de uma medida provisória para revogar a cobrança, instituída no ano passado sobre remessas internacionais de até US$ 50.
A taxa, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”, passou a incidir sobre produtos adquiridos em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico e gerou forte reação de consumidores e parlamentares da oposição.
