As provas reunidas na sindicância que apura a conduta do ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), já foram encaminhadas ao ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do inquérito que trata do caso na Corte. Buzzi está afastado do STJ desde fevereiro, suspeito de importunar e assediar sexualmente duas mulheres.
Segundo apurou a CNN, Nunes Marques deve aguardar o desfecho do processo disciplinar no STJ antes de decidir os próximos passos no Supremo. A expectativa é que o julgamento no plenário do STJ ocorra em agosto, após o recesso do Judiciário.
A sindicância foi aberta em fevereiro pelo plenário do STJ, que também determinou o afastamento cautelar de Buzzi das funções.
A primeira acusação contra o ministro envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família, durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
Após a primeira denúncia vir a público, uma servidora terceirizada que trabalhava no gabinete do ministro também o acusou de assédio sexual, relatando episódios ocorridos entre 2023 e 2025.
Como mostrou a CNN, o MPF (Ministério Público Federal) entregou suas alegações finais no último dia 3 de julho. O órgão sustenta que ambas as denunciantes apontaram provas suficientes para comprovar as acusações e recomenda a punição de aposentadoria compulsória ao ministro.
O parecer apresentado pelo MPF no processo administrativo representa uma das últimas fases do caso. A partir dessa manifestação, a defesa do ministro tem 10 dias para apresentar as suas alegações finais. Depois disso, o próximo passo é o julgamento em plenário.
A defesa do ministro afirma que depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias realizadas no local demonstram que a importunação contra a menina de 18 anos não ocorreu.
“A prova técnica e oral converge, de maneira inequívoca, para a ausência de qualquer conduta de importunação”, diz nota dos advogados do ministro apresentada após a audiência de testemunhas.
Quanto à acusação da servidora, a defesa argumentou durante o processo que a rotina do gabinete e a disposição física do local tornariam impossível que ministro e servidora ficassem a sós nas circunstâncias descritas, o que, segundo os advogados, fragilizaria a versão da acusação.
Outro lado
Em nota, a defesa do ministro Marco Buzzi lamentou o “vazamento de informações sigilosas dos autos”, que “expõem aspectos pessoais das partes envolvidas”. Segundo os advogados, a conduta adotada desde o início do processo foi respeitosa, sem divulgação pública de documentos, laudos ou informações referentes às denunciantes.
Leia a íntegra:
“A defesa do ministro Marco Buzzi lamenta o vazamento de informações sigilosas dos autos que expõem aspectos pessoais das partes. Reforça ter adotado, desde o início, conduta respeitosa, não tendo mencionado publicamente documentos, laudos ou qualquer tipo de informação referentes às denunciantes.”
