O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a contar com um “Ministério da Verdade”. É dessa forma que o jornalista Cristyan Costa, editor especial de Oeste em Brasília, define a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Em reportagem publicada na Edição 234 da Revista Oeste, Costa mostra como a ANPD passou a ganhar protagonismo na estrutura do Executivo federal. Poder esse voltado, sobretudo, a ações que podem resultar em censura.
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“O petista transformou a ANPD justamente em uma espécie de ‘Ministério da Verdade’ tropical”, crava o jornalista. “Criada originalmente para fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, orientar cidadãos e empresas sobre privacidade e impedir abusos no tratamento de informações pessoais, a ANPD vai vigiar posts, monitorar o funcionamento de algoritmos e desenvolverá mecanismos para a moderação de conteúdos.”
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“Lula editou decretos que ampliam o poder de supervisão do Estado a respeito de plataformas digitais, publicidade on-line e circulação de conteúdos considerados ‘nocivos’”, observa Costa, antes de acrescentar a estratégia governamental de fazer uso de eufemismos para defender esse tipo de medida. “Sob o pretexto de proteger mulheres e crianças de ‘ameaças de extremistas’.”
Além do “Ministério da Verdade”
O risco à liberdade de expressão no país não se limita ao “Ministério da Verdade” no qual a ANPD se transformou. De acordo com Cristyan Costa, a Advocacia-Geral da União, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República adotam medidas nesse sentido. O mesmo ocorre com o Tribunal Superior Eleitoral, órgão que terá a responsabilidade de organizar as eleições gerais de outubro.
Os detalhes desse problema estão presentes na reportagem “Censura à vista”. A íntegra do texto está disponível de forma exclusiva à comunidade composta pelos mais de 100 mil assinantes da Revista Oeste.
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