Novo pede para TSE notificar escola que homenageou Lula

O Partido Novo solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que notifique a escola de samba Acadêmicos de Niterói, acusando-a de propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Lula, ao homenageá-lo no Carnaval de 2026. O pedido, feito há quase cinco meses do início do processo, surgiu depois de duas tentativas de citação por correspondência falharem. O TSE já tomou providências para a notificação, enquanto a ação ainda será analisada mediante a citação dos envolvidos.

O Partido Novo pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para notificar a escola de samba Acadêmicos de Niterói em uma ação que acusa a agremiação de realizar propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Lula.

O pedido ocorre quase cinco meses depois do início do processo.

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A escola homenageou Lula no Carnaval de 2026 com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A representação também envolve o presidente e o PT.

O Novo afirma que duas tentativas de citação por correspondência fracassaram.

Novo quer que TSE localize responsáveis

A primeira correspondência foi enviada em fevereiro para um endereço da escola registrado na Receita Federal, em Itaipu, em Niterói.

Os Correios devolveram o documento com a informação de que o destinatário era “desconhecido”.

Em 11 de março, o partido fez uma segunda tentativa, desta vez na quadra da agremiação, no centro de Niterói. 

A correspondência retornou com a informação de que a escola havia deixado o local. O Novo agora pede que um oficial de Justiça tente localizar a escola nos dois endereços e também no barracão da Acadêmicos de Niterói, na Gamboa, no Rio de Janeiro.

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Em fevereiro, o plenário do TSE rejeitou, por unanimidade, pedidos do Novo e do Missão para impedir o desfile da escola e a presença de Lula no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.

A relatora, Estela Aranha, afirmou que restringir manifestações artísticas e culturais previamente configura censura prévia.

A decisão, porém, não encerrou o processo. A ação ainda terá o mérito analisado depois da citação dos envolvidos.

O TSE informou que a relatora já determinou as providências necessárias para viabilizar a notificação.

Durante o desfile, a escola também criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), representado como o palhaço Bozo.

A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada após somar 264,6 pontos no Carnaval de 2026.

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