O Senado brasileiro inicia sua última semana de atividades antes do recesso parlamentar, com a expectativa de votar, em 15 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com impacto estimado em R$ 30 bilhões. A votação pode ocorrer no mesmo dia, caso haja acordo. Enquanto isso, a Comissão de Segurança Pública analisará um projeto que autoriza o porte de arma para mulheres sob medida protetiva.
O Senado inicia a última semana de atividades antes do recesso parlamentar com a expectativa de votar, nesta terça-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Classificada pelo governo como uma “pauta-bomba”, a medida tem impacto estimado em cerca de R$ 30 bilhões. O debate sobre a proposta termina nesta própria terça-feira, 14. Se os senadores entrarem em acordo, o projeto poderá ser votado ainda no mesmo dia.
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Ao anunciar que pautaria a PEC, mesmo diante do pedido contrário da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não poderia ser “o único vilão” por impedir o avanço de propostas com impacto sobre as contas públicas.
Diante do avanço da proposta, a base governista também intensificou as negociações para viabilizar um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alcolumbre.
A análise é que, sem um contato direto entre os dois, o senador amapaense seguirá travando matérias prioritárias como a PEC da Escala 6×1 e a da Segurança Pública. O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), disse, na quarta-feira 8, que o encontro pode ocorrer ainda nesta semana.
Comissões do Senado encerram trabalhos
Enquanto o plenário concentra as atenções na PEC, a maior parte das comissões permanentes do Senado realizará apenas audiências públicas.
A principal exceção será a Comissão de Segurança Pública, que analisará, em caráter terminativo, o projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres amparadas por medida protetiva de urgência.
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A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) é autora do projeto, que altera o Estatuto do Desarmamento. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e agora será analisada pela Comissão de Segurança Pública, sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A agenda legislativa praticamente se encerra na quarta-feira, 16. A partir dessa data, não há previsão de novas reuniões deliberativas das comissões antes do recesso parlamentar, que ocorrerá de 18 a 31 de julho.
