Os convênios da Secretaria de Esporte do Estado (Sesporte) para realização de eventos esportivos são alvo de investigação não apenas no Tribunal de Contas do Ceará (TCE), conforme O POVO publicou ontem, mas também no Ministério Público de Contas (MPC). O órgão verificou supostos indícios de superfaturamento e problemas em licitação em um convênio da pasta com a Associação Cearense de Windsurf. Agora, o MPC quer saber se há falhas em outros contratos da Sesporte com a entidade. Desde 2007, a Associação já recebeu R$ 1,9 milhão do Governo.
O convênio que motivou o MPC a ampliar as investigações é referente à realização do campeonato Wind Slalom, em 2011. Naquele ano, a Sesporte repassou R$ 220 mil à Associação, que, por sua vez, resolveu subcontratar uma produtora de eventos através de licitação, conforme permite a lei.
O MPC aponta que a vencedora do certame com proposta de R$ 65 mil, a C.A. Eventos – sediada em Sobral –, não trabalhou na organização do Wind Slalom. O serviço e o dinheiro teriam sido repassados a uma empresa parceira da Associação, a T´ai Produções, que havia participado do processo licitatório e tinha sido derrotada, com proposta de preço R$ 10 mil mais cara que a da C.A Eventos.
Com base em documentos apresentados na prestação de contas do evento, O POVO apurou que ex-funcionários da T´ai também aparecem como fornecedores do Wind Slalom sem, no entanto, terem prestado serviço à competição. Uma mulher que havia estagiado na empresa em 2011 consta como fornecedora de troféus. Por telefone, ao O POVO, ela afirmou que nunca atuou no ramo.
Em junho deste ano, o MPC entrou com ação no TCE, para que a Corte desse encaminhamento ao caso. Até agora, no entanto, nenhuma das partes foi ouvida. O Ministério Público também aponta que pode ter havido superfaturamento de até R$ 28,3 mil no convênio, em aquisição de coletes, aluguel de tendas e veículos, entre outros. O órgão sustenta a denúncia com base em pesquisa no mercado, para serviços idênticos ao exigido pela Associação.
O Povo
