O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve nesta sexta-feira (22) a sua decisão de converter a prisão temporária de Felipe Cançado Vorcaro, primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, em prisão preventiva.
Agora, os outros ministros da Segunda Turma precisam avaliar se concordam e mantêm a decisão. O caso está sendo analisado em sessão virtual, modelo no qual os magistrados possuem uma semana para registrarem os votos no sistema.
Ao se manifestar sobre, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para análise do caso.
Felipe é apontado pela PF (Polícia Federal) como um dos operadores financeiros do esquema de fraudes do Master. Ele era controlador do banco e foi preso no início de maio, durante a deflagração da quinta fase da Operação Compliance Zero.
De início, a prisão foi considerada temporária, o que significa que ela foi realizada apenas para garantir a lisura da operação e que Felipe poderia ser solto após o cumprimento dos mandados. Mais tarde, porém, Mendonça decidiu converter a prisão para preventiva, mantendo o primo de Vorcaro encarcerado.
Na decisão, o ministro afirmou que há indícios de continuidade das supostas atividades ilícitas mesmo após o avanço das investigações. Mendonça também citou risco de reiteração criminosa, ocultação patrimonial e interferência na apuração.
Além de Mendonça e Gilmar, participam do julgamento os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma, deve se declarar suspeito e não participar da votação, como tem feito em todos os casos relacionados ao Banco Master.
A suspeição é um instrumento jurídico em que juízes se abstêm de participar de um julgamento por dúvida sobre sua imparcialidade devido a vínculos como amizade com as partes, interesse no caso, entre outros.
Primo de Vorcaro
Segundo a Polícia Federal, Felipe integraria o “núcleo financeiro-operacional” do grupo investigado, sendo responsável pela execução de movimentações financeiras e societárias suspeitas.
A investigação aponta que ele atuou diretamente na operação de venda de 30% da Green Investimentos para uma empresa ligada à família do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Segundo os investigadores, a participação societária, avaliada em cerca de R$ 13 milhões, teria sido negociada por R$ 1 milhão.
Além da negociação suspeita por subvalorização das ações, Felipe teria operado pagamentos mensais de R$ 300 mil em favor do senador, posteriormente aumentados para R$ 500 mil.
