• Hugo Motta repudiou tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros em nota oficial.
• Presidente da Câmara classificou a medida como agressão ao livre-comércio e à soberania brasileira.
• Tarifaço foi anunciado em 15 de julho depois de investigação norte-americana.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nesta quinta-feira, 16, uma nota em que repudia a decisão do governo dos Estados Unidos de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros. No comunicado, ele classificou a medida como uma “agressão ao livre-comércio e à soberania brasileira” e afirmou que a Câmara acompanhará os desdobramentos do tarifaço.
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A medida foi confirmada nesta quarta-feira, 15, pelo chefe do Escritório do Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer. Segundo o governo norte-americano, a decisão decorre de uma investigação que apontou supostas práticas comerciais consideradas desleais por parte do Brasil.
Na nota, Motta afirmou que a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso, é um “instrumento legítimo de defesa dos interesses nacionais”. A legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de resposta contra sanções econômicas impostas por outros países, como a elevação de tarifas sobre importações e a suspensão de benefícios comerciais, desde que observados os procedimentos previstos na norma.
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Câmara vê tarifaço como pressão política
O presidente da Câmara também afirmou que “o Parlamento brasileiro apoia o diálogo respeitoso entre nações soberanas, mas discorda do uso de barreiras comerciais como instrumento de ingerência ou pressão política”.
Segundo a nota, as tarifas “prejudicam a economia, ameaçam empregos e penalizam setores produtivos estratégicos que geram renda e desenvolvimento no país”. Motta acrescentou que “não há justificativa técnica ou comercial que legitime” o tarifaço.
A manifestação da Câmara se soma à divulgada pelo governo federal na quarta-feira 15. Em nota, o Executivo também repudiou a decisão dos EUA, anunciou que pretende acionar os mecanismos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica e afirmou que não há justificativa para a imposição das tarifas.
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