A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, anunciou que as etapas burocráticas do acordo homologado pelo STF para socorrer o Banco de Brasília (BRB) foram concluídas. Em reunião realizada em 10 de novembro, representantes do GDF, Banco Central, AGU e do Ministério da Fazenda discutiram os detalhes do empréstimo de R$ 6,6 bilhões, necessário para evitar a quebra do BRB.
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou nesta segunda-feira, 13, que as partes concluíram as etapas burocráticas do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para socorrer o Banco de Brasília (BRB). Segundo ela, os envolvidos se reuniram na sexta-feira 10.
“Deve estar acontecendo”, disse Celina. “Esses documentos vão e voltam. Na sexta-feira, aconteceu uma grande reunião com todos os envolvidos, terminando todas as questões burocráticas.”
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Representantes do governo do Distrito Federal (GDF), do Banco Central, da Advocacia-Geral da União (AGU) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, fecharam o acordo em maio. A medida viabiliza um empréstimo de R$ 6,6 bilhões para evitar a quebra do BRB, que enfrenta uma crise depois do escândalo do Banco Master.
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No fim de junho, a Secretaria de Economia do Distrito Federal informou que o GDF estava pronto para assinar o contrato de empréstimo. A pasta declarou que o sindicato de bancos emitirá o aval da operação, enquanto o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) financiará o GDF.
Empréstimo ao BRB
O ministro do STF Luiz Fux homologou o acordo entre o GDF, o BRB e o governo federal em 28 de maio. O termo estabelece que o FGC emprestará até R$ 6,6 bilhões ao GDF. Como acionista majoritário, o governo distrital repassará os recursos ao BRB.
Bancos públicos e privados fornecerão a fiança da operação. Em contrapartida, o governo distrital cederá suas cotas nos fundos de participação de Estados e municípios como contragarantia.
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O empréstimo segue retido por causa das negociações sobre os detalhes operacionais. Recentemente, bancos privados apontaram insuficiência na fatia dos fundos do Distrito Federal. Por isso, as instituições exigiram garantias adicionais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
