• Presidente do STF disse que o tribunal precisa conviver com críticas;
• Declaração ocorreu na reabertura dos trabalhos do Judiciário;
• Pautas como a Lei da Dosimetria devem ser votadas
Nesta segunda-feira, 3, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que a Corte deve aceitar críticas e contestações da opinião pública. A declaração ocorreu durante a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre.
De acordo com ele, “é oportuno reafirmar que a força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional”.
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Conforme o ministro, é natural que as decisões do STF sejam interpeladas, especialmente quando envolvem assuntos de grande repercussão.
“Um tribunal constitucional que decide sobre temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública”, observou.
Fachin ponderou que essas críticas devem respeitar o que classificou como “limites republicanos”. Para o presidente do Supremo, a contestação das decisões da Corte, quando feita dentro desses limites, não enfraquece a instituição.
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Fachin reconhece desafios no STF
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Durante o discurso, Fachin também reconheceu problemas enfrentados pelo tribunal. O ministro mencionou a demora na tramitação dos processos, a falta de clareza na comunicação das decisões e as dificuldades no diálogo com a sociedade.
Segundo ele, a confiança da população na Corte depende da segurança jurídica, da previsibilidade das decisões e do respeito às regras do processo democrático.
Fachin também defendeu a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “Cabe a esta Corte reafirmar, sempre que necessário, seu compromisso com a harmonia entre os Poderes”, disse.
Leia também: “Fachin, uma incógnita no comando do STF”, reportagem publicada na Edição 290 da Revista Oeste
