Parlamentares do Psol e da Rede Sustentabilidade acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão da ala esquerdista ocorre depois que o governo dos Estados Unidos classificou o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
Na representação, os deputados da base governista acusam Flávio de utilizar seu mandato para cometer “atentado à democracia”, ao supostamente buscar interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil e pedem a abertura de investigação por possível atentado à soberania nacional.
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Na ação, os parlamentares alegam que Flávio se reuniu com o presidente Donald Trump e o secretário de Estado Marco Rubio, nos EUA, para solicitar formalmente a classificação das facções brasileiras como organizações terroristas.
“A classificação do PCC e do CV como organizações terroristas pelo governo norte-americano neste momento não constitui ato meramente declaratório ou simbólico”, justificaram os aliados de Lula. “É antes mais um passo nessa longa história de pedidos de intervenção da família Bolsonaro contra o Brasil e contra sua soberania.”
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Na representação, os deputados também argumentaram que a decisão dos Estados Unidos pode abrir caminho para medidas econômicas e até intervenções previstas na legislação americana.
“Além de possibilitar a imposição de sanções econômicas a instituições financeiras brasileiras, a classificação das organizações criminosas como organizações terroristas abre, sob o direito interno norte-americano, a possibilidade jurídica de intervenção militar dos Estados Unidos em áreas de atuação dessas organizações, à revelia do governo brasileiro.”
Equipe de Flávio de posiciona
Em resposta, a coordenação da pré-campanha presidencial de Flávio classificou a iniciativa como “uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”.
A equipe do senador também rebateu a acusação de afronta à soberania nacional e sustenta que a atuação do senador teve como objetivo ampliar a cooperação internacional no combate ao crime organizado.
“É inaceitável que, enquanto o Brasil sofre sob o domínio de facções criminosas, parlamentares se mobilizem para criminalizar o esforço de buscar cooperação internacional contra o terrorismo”, destacou. “O mesmo campo político que hoje clama por ‘soberania’ foi o que, durante anos, viajou o mundo denunciando o próprio país e buscando interferência estrangeira por razões ideológicas.”
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Por fim, o grupo afirma que continuará defendendo medidas voltadas ao enfrentamento das facções criminosas e que a classificação dessas organizações como terroristas não ameaça a soberania do país.
“Se o crime que nos acusam é o de buscar apoio de nações amigas para asfixiar as finanças das facções e unir forças para proteger a população do terror e da violência, assumimos essa culpa com convicção”, ressaltou. “A soberania nacional serve para garantir a segurança do cidadão de bem, e não para servir de escudo a quem aterroriza o povo.”
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