O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, nesta quarta-feira, 17, que não aceita concentrar sozinho a responsabilidade pelas propostas de elevado impacto fiscal em discussão no Congresso, chamadas de pautas-bomba.
Ao comentar a possibilidade de colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o senador disse estar “cansado” das cobranças direcionadas exclusivamente à presidência da Casa.
Receba nossas atualizações
Segundo Alcolumbre, não cabe apenas ao Senado decidir sobre uma matéria que beneficia cerca de 400 mil trabalhadores.
“É impossível um presidente do Senado ser o único responsável de prejudicar a vida de 400 mil agentes. Eu não percebi no ano passado ninguém dizendo que isso era uma bomba fiscal muito grande”, afirmou Alcolumbre. “Estou cansado de ser cobrado todos os dias como o homem que está desestabilizando as contas públicas brasileiras.”
Tensão entre Alcolumbre e Lula
A fala ocorre em meio ao desgaste entre o Congresso e o Palácio do Planalto provocado pela tramitação de projetos considerados de alto custo para os cofres públicos.
Nas últimas semanas, o Senado deu andamento à PEC dos agentes comunitários de saúde, à proposta de renegociação das dívidas rurais e ao projeto que reajusta os pisos salariais de médicos e dentistas. As três iniciativas enfrentaram resistência da equipe econômica, que alertou para o impacto fiscal das medidas.
Saiba mais:
A reação do governo veio por meio do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou estudar a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para contestar as propostas sob o argumento de que elas violam a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Durante sessão plenária, Alcolumbre também comentou o andamento da PEC que amplia a autonomia do Banco Central. Na avaliação do senador, o texto já reúne condições para ser análise do plenário.
“[A matéria] está completamente apta a receber o voto de senadoras e senadores aqui no plenário. Vou conversar sobre a possibilidade de votarmos essa matéria”, declarou o presidente do Senado. “Vou ligar para todos os senadores e me comprometo que a decisão da presidência é trazer essa matéria o mais rápido possível.”
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
