A Advocacia-Geral da União (AGU) enviará integrantes de sua cúpula ao Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. O evento ocorrerá de 1º a 3 de junho. O fórum é conhecido como “Gilmarpalooza”. O órgão custeará integralmente as passagens e as diárias de três servidores.
A lista de participantes da AGU inclui o advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, e o procurador-adjunto do advogado-geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho. O assessor especial de Relações Internacionais do órgão, João Henrique Bayão, também integra a comitiva oficial.
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Outros integrantes da AGU receberam autorização para o evento e terão financiamento parcial de recursos públicos. O grupo inclui o adjunto do advogado-geral da União, Paulo Mendes de Oliveira, a procuradora federal Adriana Maia Venturini e a advogada da União Clarice Costa Calixto.
Até o momento, não há informações de quanto a viagem custará aos cofres públicos.
Membros da AGU foram convidados, diz órgão
A AGU publicou as portarias de afastamento desses servidores na modalidade “ônus limitado”. O órgão afirmou que eles não receberão necessariamente passagens nem diárias da instituição. Segundo o órgão, a participação decorre de convites.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, é o fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, que organiza o evento. O fórum é conhecido como “Gilmarpalooza”, em referência ao Lollapalooza, um dos maiores festivais de música alternativa e pop do mundo. Isso porque reúne, todos os anos, autoridades, ministros, integrantes do governo, parlamentares, empresários e advogados.
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De acordo com a AGU, a participação dos integrantes no evento justifica-se pelo caráter institucional do evento. O órgão também citou reuniões previstas com autoridades portuguesas e representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no país.
Portaria assinada antes do Gilmarpalooza
Doze dias antes do início do fórum, Flavio Roman assinou a Portaria Normativa 221. A norma regulamenta a relação da AGU com fundações de apoio. O texto cria mecanismos para a participação dessas entidades em projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, inovação e produção científica.
Além disso, o texto da portaria prevê apoio administrativo e financeiro a projetos acadêmicos. A norma também estabelece a gestão de recursos por fundações e a concessão de bolsas para pesquisa e inovação.
Apesar da proximidade com o evento, AGU negou qualquer vínculo entre a portaria e a participação no Fórum de Lisboa. O órgão informou que editou a norma para viabilizar futuras parcerias do Laboratório de Inovação da AGU. Segundo a instituição, a portaria “não guarda relação com os afastamentos em questão”.
